Portaria GPR 1373 de 02/12/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1373 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011
Tornada sem efeito pela Portaria GPR 1429 de 13/12/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido no PA n. 17.889/2011, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO GIRADE CORREA, matrícula n. 309.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário-Público da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 2º Exonerar OSWALDO DE SOUSA E SILVA FILHO, matrícula n. 317.296, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.
Art. 3º Exonerar MARIA ALITTA FAGUNDES PESSOA, matrícula n. 314.163, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 4º Exonerar ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI, matrícula n. 316.624, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário-Público da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 5º Exonerar GLAUCIA HELENA SANTOS GEBRIM, matrícula n. 313.276, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Apoio aos Juizados Especiais.
Art. 6º Exonerar VICENTE RAIMUNDO MEDEIROS JUNIOR, matrícula n. 317.084, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 7º Exonerar SIMONE APARECIDA SMANIOTTO, matrícula n. 316.167, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador de Estatística de Magistrados de 1º Grau.
Art. 8º Dispensar DOURACI ROCHA COE, matrícula n. 310.821, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio e Gerenciamento de Conciliadores.
Art. 9º Dispensar RODRIGO LIMA MOITA, matrícula n. 316.735, cedido a este Tribunal pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Estatística de Magistrados de 1º Grau.
Art. 10. Dispensar RODRIGO DE CASTRO GUIMARÃES, matrícula n. 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.
Art. 11. Dispensar MARINURZE MARRA BATISTA RIBEIRO, matrícula n. 309.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Controle de Multas, Fianças e Depósitos Judiciais.
Art. 12. Dispensar ADRIANA KAWAMOTO MONTES, matrícula n. 311.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Degravação Judicial.
Art. 13. Dispensar RAILDA RAMOS DE LIMA, matrícula n. 316.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio e Gerenciamento de Conciliadores.
Art. 14. Dispensar PEDRO HENRIQUE MELO CARNEIRO, matrícula n. 315.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 15. Dispensar GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA, matrícula n. 312.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 16. Dispensar MONICA FONTOURA BEZERRA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula n. 422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio e Gerenciamento de Conciliadores.
Art. 17. Dispensar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula n. 311.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 18. Dispensar VANESSA FONTOURA FIGUEIREDO, matrícula n. 309, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.
Art. 19. Dispensar SIMONE DE ALMEIDA RIBEIRO BASTOS, matrícula n. 313.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 20. Dispensar NAYRA CELENE DO NASCIMENTO LAMOUNIER, matrícula n. 310.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio aos Núcleos de Mediação Cível e de Família.
Art. 21. Dispensar SOLANGE ROSA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula n. 309.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio aos Núcleos de Mediação Cível e de Família.
Art. 22. Dispensar VERONICA MARIA ALMEIDA CAMPOS, matrícula n. 445, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio aos Núcleos de Mediação Cível e de Família.
Art. 23. Dispensar MARJOREE DE JESUS ALMEIDA CHOAIRY, matrícula n. 308.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Central de Apoio aos Juizados Especiais.
Art. 24. Dispensar ALESSANDRA TORREZAN NUNES FRANCISCON, matrícula n. 311.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Central de Apoio aos Juizados Especiais.
Art. 25. Dispensar ALUIZIO JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula n. 307.952, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial.
Art. 26. Dispensar ANA CRISTINA CARDOSO DE LUCENA BARBOZA, matrícula n. 314.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Extrajudicial.
Art. 27. Dispensar JESONIAS FERNANDES LEAL, matrícula n. 307.323, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Extrajudicial.
Art. 28. Dispensar RICHARD ZOLTAN SEABRA REIS, matrícula n. 311.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Extrajudicial.
Art. 29. Dispensar LUCIANA MENESES DELMONTE, matrícula n. 309.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial.
Art. 30. Dispensar LUCIANO MARQUES CARVALHO, matrícula n. 309.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Degravação Judicial.
Art. 31. Dispensar OSCAR ABRAHAM NETO, matrícula n. 311.844, cedido a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Videoconferência Judicial.
Art. 32. Dispensar EDER HENRIQUE BEZERRA SIMPLICIO, matrícula n. 314.834, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Videoconferência Judicial.
Art. 33. Dispensar SUSIE MARIA CAMPOS MUNDIM LIMA, matrícula n. 314.194, cedida a este Tribunal pela Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Videoconferência Judicial.
Art. 34. Nomear MARCELO GIRADE CORREA, matrícula n. 309.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 35. Nomear MARIA ALITTA FAGUNDES PESSOA, matrícula n. 314.163, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 36. Nomear ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI, matrícula n. 316.624, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga.
Art. 37. Nomear GLAUCIA HELENA SANTOS GEBRIM, matrícula n. 313.276, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.
Art. 38. Nomear SIMONE APARECIDA SMANIOTTO, matrícula n. 316.167, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Corregedoria.
Art. 39. Nomear o Bacharel em Direito VICENTE RAIMUNDO MEDEIROS JUNIOR, matrícula n. 317.084, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor-Depositário Público da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 40. Nomear OSWALDO DE SOUSA E SILVA FILHO, matrícula n. 317.296, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário-Público da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 41. Designar RODRIGO LIMA MOITA, matrícula n. 316.735, cedido a este Tribunal pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 42. Designar MARINURZE MARRA BATISTA RIBEIRO, matrícula n. 309.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 43. Designar ANDRÉ NUNES FIGUEIREDO, matrícula n. 316.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 44. Designar CRISTIANE RESENDE RIBEIRO, matrícula n. 313.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 45. Designar PEDRO HENRIQUE MELO CARNEIRO, matrícula n. 315.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 46. Designar GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA, matrícula n. 312.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília.
Art. 47. Designar JULIO CESAR RODRIGUES, matrícula n. 312.705, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília.
Art. 48. Designar IEDA SANTOS CABRAL, matrícula n. 312.133, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília.
Art. 49. Designar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula n. 311.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 50. Designar ROBERTA MARQUES PRADO GONÇALVES, matrícula n. 315.295, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 51. Designar SIMONE DE ALMEIDA RIBEIRO BASTOS, matrícula n. 313.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 52. Designar MONICA FONTOURA BEZERRA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula n. 422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 53. Designar MARJOREE DE JESUS ALMEIDA CHOAIRY, matrícula n. 308.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 54. Designar NAYRA CELENE DO NASCIMENTO LAMOUNIER, matrícula n. 310.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga.
Art. 55. Designar SOLANGE ROSA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula n. 309.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga.
Art. 56. Designar VERONICA MARIA ALMEIDA CAMPOS, matrícula n. 445, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga.
Art. 57. Designar VANESSA FONTOURA FIGUEIREDO, matrícula n. 309, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.
Art. 58. Designar ALESSANDRA TORREZAN NUNES FRANCISCON, matrícula n. 311.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.
Art. 59. Designar ALUIZIO JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula n. 307.952, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise Financeira da Atividade Extrajudicial.
Art. 60. Designar ANA CRISTINA CARDOSO DE LUCENA BARBOZA, matrícula n. 314.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Análise Financeira da Atividade Extrajudicial.
Art. 61. Designar JESONIAS FERNANDES LEAL, matrícula n. 307.323, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Análise Financeira da Atividade Extrajudicial.
Art. 62. Designar RICHARD ZOLTAN SEABRA REIS, matrícula n. 311.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Análise Financeira da Atividade Extrajudicial.
Art. 63. Designar LUCIANA MENESES DELMONTE, matrícula n. 309.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Análise Financeira da Atividade Extrajudicial.
Art. 64. Designar LUCIANO MARQUES CARVALHO, matrícula n. 309.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Degravação e Videoconferência Judicial.
Art. 65. Designar OSCAR ABRAHAM NETO, matrícula n. 311.844, cedido a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Degravação e Videoconferência Judicial.
Art. 66. Designar EDER HENRIQUE BEZERRA SIMPLICIO, matrícula n. 314.834, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Degravação e Videoconferência Judicial.
Art. 67. Designar SUSIE MARIA CAMPOS MUNDIM LIMA, matrícula n. 314.194, cedida a este Tribunal pela Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 68. Designar ADRIANA KAWAMOTO MONTES, matrícula n. 311.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Controle de Multas, Fianças e Depósitos Judiciais.
Art. 69. Designar MARINURZE MARRA BATISTA RIBEIRO, matrícula n. 309.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 70. Designar GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA, matrícula n. 312.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 71. Designar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula n. 311.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 72. Designar NAYRA CELENE DO NASCIMENTO LAMOUNIER, matrícula n. 310.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 73. Designar VANESSA FONTOURA FIGUEIREDO, matrícula n. 309, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 74. Designar JANAINA SALVADOR FERRAZ FERREIRA, matrícula n. 310.285, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Estatística de Magistrados de 1º Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do referido Núcleo.
Art. 75. Designar KARINA MELO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula n. 313.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Estatística de Magistrados de 1º Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente