Portaria GPR 1388 de 06/12/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1388 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011
Transferência de turma.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no artigo 33 do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o contido no PA N. 17.949/2011 e na Portaria GPR 1370, de 2 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir, a pedido, o Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA da 4ª Turma Cível para a 3ª Turma Cível.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da instalação da 3ª Turma Criminal.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente