Portaria GPR 1423 de 12/12/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1423 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 18.358/2011, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito JAKELINE RAQUEL DA CUNHA, matrícula N. 311.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito RAQUEL DANTAS DE MORAIS AGUIAR BATISTA, matrícula N. 311.644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito NERILETE GUIMARAES LEITE, matrícula N. 316.218, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito LUCIANA SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 311.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTODIO.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito RITA MARIA DE MIRANDA MAGALHAES, matrícula N. 310.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTODIO.
Art. 6º Designar CAROLINA FRANCA BARCELOS, matrícula N. 316.372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTODIO.
Art. 7º Designar LUCIANA CHRISTINA ALVES DA MAIA, matrícula N. 311.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA.
Art. 8º Designar THIAGO BORGES DE MIRANDA, matrícula N. 316.161, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 9º Designar ROBERTO CARLOS SPILLARI, matrícula N. 311.470, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Arquivo Intermediário Administrativo/SUGAI/SEGD.
Art. 10 Designar a Bacharela em Direito LUCIANA SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 311.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 11 Designar a Bacharela em Direito NERILETE GUIMARAES LEITE, matrícula N. 316.218, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 12 Exonerar LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, matrícula N. 311.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13 Nomear o Bacharel em Direito LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, matrícula N. 311.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO BATISTA TEIXEIRA.
Art. 14 Nomear a Bacharela em Direito ELZA MARIA DA FONSECA, matrícula N. 315.289, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO BATISTA TEIXEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 15 Designar o Bacharel em Direito GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO BATISTA TEIXEIRA.
Art. 16 Designar a Bacharela em Direito RENATA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA, matrícula N. 314.691, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO BATISTA TEIXEIRA.
Art. 17 Designar o Bacharel em Direito LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula N. 314.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO BATISTA TEIXEIRA.
Art. 18 Designar MARFFIRIA CRUZ CASTELO BRANCO, matrícula N. 310.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO BATISTA TEIXEIRA.
Art. 19 Designar KAREN BEZERRA ROCHA DE AGUIAR, matrícula N. 317.187, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO BATISTA TEIXEIRA.
Art. 20 Designar GABRIELA DE ANGELIS DE SOUZA PENALOZA MENDES, matrícula N. 311.538, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO BATISTA TEIXEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE DIVINO DE OLIVEIRA.
Art. 21 Designar ELIZABETE PINHEIRO TORRES, matrícula N. 312.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO BATISTA TEIXEIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 22 Designar o Bacharel em Direito GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO BATISTA TEIXEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 23 Designar a Bacharela em Direito RENATA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA, matrícula N. 314.691, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO BATISTA TEIXEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 24 Exonerar CRISTIANI MAESTRACCI MACEDO, matrícula N. 310.135, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 25 Nomear a Bacharela em Direito CRISTIANI MAESTRACCI MACEDO, matrícula N. 310.135, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO APARECIDO RISSATO.
Art. 26 Nomear o Bacharel em Direito LEANDRO TEIXEIRA DAMASCENO, matrícula N. 316.874, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO APARECIDO RISSATO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 27 Designar a Bacharela em Direito DEBORA BARBOSA CALDAS, matrícula N. 316.219, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO APARECIDO RISSATO.
Art. 28 Designar o Bacharel em Direito ANDRE GOMES ALVES, matrícula N. 314.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO APARECIDO RISSATO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 29 Designar JULIANA DA COSTA LIMA, matrícula N. 315.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO APARECIDO RISSATO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Diretoria do Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 30 Designar PEDRO HENRIQUE GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula N. 315.950, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO APARECIDO RISSATO.
Art. 31 Designar a Bacharela em Direito FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA DE ALMEIDA, matrícula N. 313.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO APARECIDO RISSATO.
Art. 32 Designar ELIOMARA SANT'ANA CARDOSO, matrícula N. 314.675, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO APARECIDO RISSATO.
Art. 33 Designar BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 317.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO APARECIDO RISSATO.
Art. 34 Designar o Bacharel em Direito ANDRE GOMES ALVES, matrícula N. 314.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO APARECIDO RISSATO, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 35 Designar a Bacharela em Direito DEBORA BARBOSA CALDAS, matrícula N. 316.219, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO APARECIDO RISSATO, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente