Portaria GPR 1442 de 14/12/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1442 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Instala a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e em virtude do contido na Emenda Regimental 3, de 29 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Instalar a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 19 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios