Portaria GPR 166 de 16/02/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 166 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.712/2012, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ROBSON DE SOUSA ALMEIDA, matrícula N.315.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da referida Vara.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito DANIEL DA NOBREGA LUCENA PINHO, matrícula N. 316.649, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Vara.
Art. 3º Designar ANTONIO AUGUSTO CAVALCANTE LEITE, matrícula N.316.878, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente