Portaria GPR 190 de 27/02/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 190 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período de 3 de março a 6 de abril de 2012.
Alterada pela Portaria GPR 330 de 22/03/2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 282, §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e no Ato Regimental 1, de 2 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial dos Diretores de Secretaria dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância , bem como do Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição - NUAPS e Núcleo do Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA, no período de 3 de março a 6 de abril de 2012, da seguinte forma:
I - nos dias úteis, da 0h às 6h, o atendimento será feito pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA; Supervisor Marcus Vinícius de Sousa Morais e Supervisora Substituta Tânia Maria de Azevedo Barbosa; no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030 e 9654-6665;
II - nos dias úteis, das 6h às 12h e das 19h às 24h, o atendimento será feito pelo Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição- NUAPS; Supervisora Florisa Aires de Matos e Supervisor Substituto Paulo da Silva Santos; no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, Brasília-DF, telefones 3103-6523 e 9666-0179;
III - aos sábados, domingos e feriados, da 0 h às 13h e das 17 às 24h, o atendimento será feito pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA; Supervisor Marcus Vinícius de Sousa Morais e Supervisora Substituta Tânia Maria de Azevedo Barbosa; no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, lotes 4/6, bloco 1, salas 1 e 3, Brasília - DF, telefones 3103-1786, 9666-8030 e 9654-6665;
IV - aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 17h, o atendimento caberá aos diretores de secretaria conforme escala abaixo:
a) em 3 de março de 2012 - Lis Macedo Coelho, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 312; Brasília - DF, telefones 3103-7141, 3103-7249, 3103-6757, 3103-6757 e 9981-1872;
b) em 4 de março de 2012 - Mônica de Azevedo Mendonça Gardés, Diretora de Secretaria da Câmara Criminal, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 310; Brasília - DF, telefones: 3103-7668, 3103-7108 e 9666-0090;
c) em 10 de março de 2012 - Everton Leandro dos Santos, Diretor de Secretaria Substituto da 1ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, sala 325; Brasília - DF , telefones 3103-7232, 3103-718 e 9981-1872;
d) em 11 de março de 2012 - Katia Barros de Oliveira Lobão , Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível, e Iolanda R. Malo da S. Bragança , Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, salas 324; Brasília
- DF, telefones 3103 -7233 e 9666-0090;
e) em 17 de março de 2012 - Iêda Maria do Nascimento, Diretora de Secretaria da 3ª Turma Cível e Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves, Diretor de Secretaria Substituto, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, sala 317; Brasília - DF, telefones 3103-6976, 3103-7031 e 9981-1872;
f) em 18 de março de 2012 - Alberto Santana Gomes, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 322; Brasília - DF, telefones 3103-7085, 3103-7086 e 9666-0090;
g) em 24 de março de 2012 - Marcia Regina de Faro Pires , Diretora de Secretaria Substituta da 5ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 313, Brasília - DF, telefones 3103-7087, 3103-7378 e 9981-1872; (Alterada pela Portaria GPR 330 de 22/03/2012)
g) em 24 de março de 2012 - Elvi Mari Maciel Mattos, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 313, Brasília - DF, telefones 3103-7087, 3103-7378 e 9981-1872 ;
h) em 25 de março de 2012 - Celso Nassar de Oliveira, Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, salas 309 e 311; Brasília - DF, telefones 3103-6561, 3103-6560 e 9666-0090;
i) em 31 de março de 2012 - Luís Carlos da Silveira Bé, Diretor de Secretaria Substituto da 1ª Turma Criminal, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, salas 305 e 307; Brasília - DF, telefones 3103-7197, 3103-7196 e 9981-1872;
j) em 1º de abril de 2012 - Francisco Arnaldo Pessoa de França, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, sala 303; Brasília - DF, telefones 3103-7318 e 9666-0090;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios