Portaria GPR 197 de 28/02/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 197 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n. 01.950/2012,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária proporcional, com fundamento no inciso III, alínea ``b'', § 1º, art. 40, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998, a CLÁUDIO CÍCERO FERREIRA, matrícula n. 310.060, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe ``C'', Padrão 15, Nível Superior.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente