Portaria GPR 212 de 29/02/2012

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
212
Disponibilização
02/03/2012
Publicação
19/09/2013
Origem
INTERNA/LEGADO

##ATO PORTARIA GPR N 212 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 212 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n. 14.360/2011, resolve:

Aposentar por invalidez permanente com proventos proporcionais, com fundamento no inciso I, § 1º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41 de 19 de dezembro de 2003, SIDNEY PEREIRA DA SILVA, matrícula n. 308106, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe ``C'', Padrão 15, Nível Intermediário.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2012, Seção 2, Fl. 56