Portaria GPR 391 de 02/04/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 391 2 DE ABRIL DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5.161/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO CAETANO, matrícula N. 311.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito HENRIQUE RETES LIMA, matrícula N. 314.658, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar GABRIEL ALMEIDA ROCHA, matrícula N. 315.041, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do referido Gabinete.
Art. 4º Designar NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA, matrícula N. 314.749, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente em exercício