Portaria GPR 443 de 13/04/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 443 DE 13 DE ABRIL DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5.959/2012, resolve:
Art. 1º Exonerar MARILUCE TEIXEIRA MENDONÇA, matrícula N. 312.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar CLEBER DAMASCENO FERREIRA, matrícula N. 317.584, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Dispensar ALESSANDRA RAPOSO DE VASCONCELOS MAIA LEITE, matrícula N. 316.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar THIAGO MOREIRA PARRY, matrícula N. 316.807, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Dispensar GLEIDSON DA MATA OLIVEIRA, matrícula N. 316.823, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Exonerar DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE, matrícula N. 317.314, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 7º Dispensar MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 8º Dispensar ANA CLAUDIA DA SILVA PONTE, matrícula N. 316.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 9º Dispensar JOSUE LEONARDO DA SILVA, matrícula N. 316.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 10 Exonerar ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 312.341, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 11 Dispensar VANESSA CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 316.864, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 12 Dispensar MARINA SALTARELLI SILVEIRA DONA, matrícula N. 317.025, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13 Exonerar UMBERTO ALVES SOARES, matrícula N. 309.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 14 Dispensar LAURYENNE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 15 Dispensar LARISSA DE MELO E TORRES, matrícula N. 317.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 16 Dispensar SERGIO ROMEIRO FEITOSA, matrícula N. 315.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 17 Dispensar JOSIAS NUNES DE SOUSA, matrícula N. 317.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 18 Exonerar DANIEL VIEIRA DE LIMA, matrícula N. 314.768, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 19 Dispensar MARIA DE FATIMA ABRANTES BENJAMIM FONSECA, matrícula N. 309.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 20 Dispensar LUIS EDUARDO FERREIRA BARBOSA, matrícula N. 316.259, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 21 Dispensar MOSAIR MACHADO DA SILVEIRA, matrícula N. 316.488, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 22 Dispensar LIVIO MARCOVICH, matrícula N. 316.332, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 23 Exonerar CANDICE MARTINELLI DUARTE, matrícula N. 310.123, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 24 Dispensar KATIA CONCEIÇÃO JONAS, matrícula N. 312.615, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 25 Dispensar IZABELA AGUIAR MARTINS, matrícula N. 315.229, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 26 Dispensar DIEGO MIRANDA DA SILVA, matrícula N. 315.034, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 27 Dispensar LUCIANA MARTINS BARROS, matrícula N. 313.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 28 Exonerar SONIA REGINA CAVALCANTE, matrícula N. 311.024, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 29 Dispensar KARINA GUEDES RIBEIRO PARANAGUA, matrícula N. 313.942, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 30 Dispensar RAIMUNDO NONATO MENDES, matrícula N. 310.811, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 31 Dispensar VALERIA REGINA DE ALENCAR FERNANDES TEIXEIRA, matrícula N. 313.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 32 Dispensar PAULO ANTONIO GONÇALVES, matrícula N. 309.335, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 33 Exonerar PRISCILA ALVES LIMA, matrícula N. 313.527, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 34 Dispensar FABIOLA MIRELA PORTELA MENDONÇA GOIS, matrícula N. 315.293, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 35 Dispensar MARIANA SAPATA GONZALEZ, matrícula N. 315.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 36 Dispensar LUANA DUARTE DA SILVA FONSECA, matrícula N. 314.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 37 Dispensar VILANI SOARES DA COSTA, matrícula N. 316.526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 38 Exonerar LUIZ WILSON FREDERICO DE BRITO, matrícula N. 309.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 39 Dispensar JOANEIDE FERREIRA DA SILVA RAMOS, matrícula N. 309.927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 40 Dispensar OSVALDO COSTA SILVA, matrícula N. 312.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 41 Dispensar JAIME SOUZA SERRA JUNIOR, matrícula N. 307.963, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 42 Dispensar PAULA DOMINGAS PALACE, matrícula N. 316.948, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 43 Exonerar MANUELLA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.532, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 44 Dispensar MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES, matrícula N. 312.255, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 45 Dispensar LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL, matrícula N. 315.932, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 46 Dispensar RENATA AZEVEDO DA GRAÇA, matrícula N. 316.981, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 47 Exonerar GUILHERME CASTRO CABRAL, matrícula N. 313.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 48 Dispensar GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula N. 316.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 49 Dispensar FERNANDA MORAES MORETTI, matrícula N. 316.761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 50 Dispensar ALESSANDRA ROCHA DE CASTRO, matrícula N. 315.199, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 51 Dispensar CARLA POLIANA DE FREITAS SILVA, matrícula N. 315.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 52 Exonerar CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES, matrícula N. 312.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 53 Dispensar ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula N. 309.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 54 Dispensar TANIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA, matrícula N. 310.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 55 Dispensar YURI DE CASTRO, matrícula N. 315.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 56 Dispensar JULIANA CERQUEIRA CAPELLA, matrícula N. 313.834, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 57 Dispensar ELISENE KATIA DA SILVA, matrícula N. 310.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 58 Dispensar HELLEN REGINA DE AMORIM MARTINS, matrícula N. 312.726, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Monitoramento Judicial.
Art. 59 Exonerar ALINE MARIA ASSIS VARANDAS, matrícula N. 312.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 60 Dispensar MARIA DA SILVA CIPRIANO, matrícula N. 310.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 61 Dispensar DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT, matrícula N. 309.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 62 Dispensar OSORIO MACIEL PACHECO, matrícula N. 316.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 63 Dispensar SUYANA MOURA TORRES, matrícula N. 315.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 64 Dispensar LEILA DA SILVA SEGURADO PIMENTEL LOTTI, matrícula N. 310.927, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 65 Dispensar ANDRESA FERREIRA CALDEIRA, matrícula N. 311.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 66 Dispensar CHRISTIANE ROSIE ALBERTUNI MACHADO, matrícula N. 316.082, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMAO CICERO DE OLIVEIRA.
Art. 67 Dispensar RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO, matrícula N. 317.147, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 68 Dispensar PRISCILA DE PAULA DA SILVA PIMENTA, matrícula N. 315.597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 69 Nomear o Bacharel em Direito DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE, matrícula N. 317.314, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 70 Designar o Bacharel em Direito MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 71 Designar a Bacharela em Direito ANA CLAUDIA DA SILVA PONTE, matrícula N. 316.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 72 Designar ALESSANDRA RAPOSO DE VASCONCELOS MAIA LEITE, matrícula N. 316.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 73 Designar CARINA FROTA FERREIRA, matrícula N. 312.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 74 Nomear a Bacharela em Direito ANAYRA JUREMA LOPES SOARES, matrícula N. 316.190, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 75 Designar o Bacharel em Direito JOSUE LEONARDO DA SILVA, matrícula N. 316.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 76 Designar ADALTON ANTONIO DOS SANTOS, matrícula N. 316.586, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 77 Nomear a Bacharela em Direito JULIANA CERQUEIRA CAPELLA, matrícula N. 313.834, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 78 Designar a Bacharela em Direito ELISENE KATIA DA SILVA, matrícula N. 310.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 79 Designar a Bacharela em Direito HELLEN REGINA DE AMORIM MARTINS, matrícula N. 312.726, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 80 Nomear a Bacharela em Direito ALINE MARIA ASSIS VARANDAS, matrícula N. 312.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 81 Designar a Bacharela em Direito MARIA DA SILVA CIPRIANO, matrícula N. 310.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 82 Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT, matrícula N. 309.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 83 Designar OSORIO MACIEL PACHECO, matrícula N. 316.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 84 Designar SUYANA MOURA TORRES, matrícula N. 315.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 85 Nomear a Bacharela em Direito CANDICE MARTINELLI DUARTE, matrícula N. 310.123, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do 3ª Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 86 Designar a Bacharela em Direito KATIA CONCEIÇÃO JONAS, matrícula N. 312.615, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do 3ª Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 87 Designar a Bacharela em Direito IZABELA AGUIAR MARTINS, matrícula N. 315.229, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 3ª Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 88 Designar DIEGO MIRANDA DA SILVA, matrícula N. 315.034, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 3ª Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 89 Designar LUCIANA MARTINS BARROS, matrícula N. 313.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do 3ª Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 90 Nomear o Bacharel em Direito LUIZ WILSON FREDERICO DE BRITO, matrícula N. 309.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 91 Designar a Bacharela em Direito JOANEIDE FERREIRA DA SILVA RAMOS, matrícula N. 309.927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 92 Designar o Bacharel em Direito OSVALDO COSTA SILVA, matrícula N. 312.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 93 Designar SHEILA VIEIRA DOS REIS, matrícula N. 311.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 94 Nomear a Bacharela em Direito PRISCILA ALVES LIMA, matrícula N. 313.527, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 95 Designar a Bacharela em Direito FABIOLA MIRELA PORTELA MENDONÇA GOIS, matrícula N. 315.293, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 96 Designar a Bacharela em Direito MARIANA SAPATA GONZALEZ, matrícula N. 315.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 97 Designar LUANA DUARTE DA SILVA FONSECA, matrícula N. 314.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 98 Designar VILANI SOARES DA COSTA, matrícula N. 316.526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 99 Nomear a Bacharela em Direito LEILA DA SILVA SEGURADO PIMENTEL LOTTI, matrícula N. 310.927, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 100 Designar o Bacharel em Direito DANIEL VIEIRA DE LIMA, matrícula N. 314.768, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 101 Nomear a Bacharela em Direito MANUELLA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.532, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 102 Designar a Bacharela em Direito MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES, matrícula N. 312.225, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 103 Designar a Bacharela em Direito LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL, matrícula N. 315.932, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 104 Designar VINICIUS LIMA SANT'ANA, matrícula N. 316.240, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 105 Designar ANA LETICIA FONSECA FERREIRA, matrícula N. 317.861, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 106 Nomear o Bacharel em Direito CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES, matrícula N. 312.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 107 Designar o Bacharel em Direito ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula N. 309.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 108 Designar a Bacharela em Direito TANIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA, matrícula N. 310.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 109 Designar YURI DE CASTRO, matrícula N. 315.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 110 Nomear o Bacharel em Direito GUILHERME CASTRO CABRAL, matrícula N. 313.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 111 Designar o Bacharel em Direito GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula N. 316.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 112 Designar a Bacharela em Direito FERNANDA MORAES MORETTI, matrícula N. 316.761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 113 Designar ALESSANDRA ROCHA DE CASTRO, matrícula N. 315.199, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 114 Designar CARLA POLIANA DE FREITAS SILVA, matrícula N. 315.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 115 Nomear a Bacharela em Direito ANDRESA FERREIRA CALDEIRA, matrícula N. 311.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 116 Designar a Bacharela em Direito ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula N. 312.730, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 117 Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE ROSIE ALBERTUNI MACHADO, matrícula N. 316.082, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 118 Designar THIAGO MOREIRA PARRY, matrícula N. 316.807, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 119 Designar CAROLINA REZENDE DURCO CANTANHEDE BEHMOIRAS, matrícula N. 316.233, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 120 Nomear o Bacharel em Direito RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO, matrícula N. 317.147, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 121 Designar a Bacharela em Direito PRISCILA DE PAULA DA SILVA PIMENTA, matrícula N. 315.597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 122 Designar FERNANDO ASSIS DE FREITAS, matrícula N. 316.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 123 Designar a Bacharela em Direito SORAIA ARAUJO SOUTO, matrícula N. 312.183, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 124 Nomear o Bacharel em Direito UMBERTO ALVES SOARES, matrícula N. 309.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 125 Designar a Bacharel em Direito MARIA DE FATIMA ABRANTES BENJAMIM FONSECA, matrícula N. 309.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 126 Designar DANILO COSTA MACEDO, matrícula N. 314.982, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Vara.
Art. 127 Designar a Bacharela em Direito GERALDA DOS REIS, matrícula N. 309.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente.
Art. 128 Designar RICARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 314.450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente