Portaria GPR 464 de 17/04/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 464 DE 17 DE ABRIL DE 2012
Altera a composição do Comitê Executivo do Distrito Federal no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.
Revogada pela Portaria GPR 1735 de 14/10/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, especialmente da competência que lhe foi delegada pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça por meio do artigo 1º, § 2º, da Portaria nº 25, de 22 de março de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º. O Comitê Executivo do Distrito Federal no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde passa a ter a seguinte composição:
I. Donizeti Aparecido da Silva, Juiz de direito Titular da 8ª Vara de Fazenda Pública;
II. Eudôxio Céspede Paes, Juiz Federal Substituto da 24ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal;
III. Jairo Bisol, Promotor de Justiça do Distrito Federal;
IV.Moacyr Reis, Promotor de Justiça do Distrito Federal;
V. Ramiro Nóbrega Sant'Ana, Defensor Público do Distrito Federal;
VI. Celestino Chupel, Defensor Público do Distrito Federal;
VII.Ricardo Emilio Pereira Salviano, Defensor Público da União;
VIII. Isabella Karen Araújo Simões, Defensora Pública da União;
IX.Victor Mendonça Neiva, advogado, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF;
X. Iran Augusto Gonçalves Cardoso, Presidente do Conselho Regional Medicina - CRM/DF;
XI. Elias Fernando Miziara, Secretário Adjunto de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF;
XII. Ivan Castelli, Subsecretário de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF;
XIII. Luiz Guilherme Queiroz Vivacqua, representante da Comissão de Judicialização da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF;
XIV. Mônica Iassana Reis, Diretora da Central de Regulação - SES/DF;
XV. Fernando José Longo Filho, Procurador do Distrito Federal;
XVI. Maria Célia Delduque, Advogada;
XVII. Maria de Fátima de Sousa, Professora da Universidade de Brasília, enfermeira sanitarista, coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UNB.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente