Portaria GPR 469 de 17/04/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 469 DE 17 DE ABRIL DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.078/2012, resolve:
Art. 1º Designar EUNICE CASTILHO DOS SANTOS LOPES, matrícula N. 315.631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Vara.
Art. 2º Designar RUI MOACYR VINAGRE DE BRITO, matrícula N. 315.632, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 3º Designar LUEIDE MOURA BITTENCOURT, matrícula N. 311.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 4º Designar FERNANDO CARDOSO PILONI, matrícula N. 314.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente