Portaria GPR 501 de 23/04/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 501 DE 23 DE ABRIL DE 2012
Alterada pela Portaria GPR 543 de 25/04/2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6.480/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar WANDER MOREIRA LOPES, matrícula N. 315.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária/PR.
Art. 2º Exonerar MONICA GARCIA DE FREITAS, matrícula N. 312.867, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 3º Exonerar RICARDO PEREIRA ROCHA, matrícula N. 316.627, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-Geral.
Art. 4º Exonerar ELVIO COSTA DE SOUZA, matrícula N. 310.991, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-Geral.
Art. 5º Exonerar MARIALVA NUNES DA ROSA, matrícula N. 307.199, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 6º Exonerar CAROLINA DE SOUSA, matrícula N. 315.259, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 7º Exonerar HORTENCIA MARIA LIMA BARBOSA, matrícula N. 312.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Presidência.
Art. 8º Exonerar CAROLINA SANTOS DE MIRANDA, matrícula N. 314.777, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 9º Exonerar ANA AMELIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula N. 314.499, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Superior do Trabalho, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico Administrativo da Presidência.
Art. 10 Exonerar LUIS CLAUDIO SANTOS BARBOSA, matrícula N. 314.374, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Presidência.
Art. 11 Exonerar DANILO MORAIS LACERDA, matrícula N. 309.653, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Recursos Humanos.
Art. 12 Exonerar PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula N. 316.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência.
Art. 13 Exonerar GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula N. 308.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário Geral.
Art. 14 Exonerar RAQUEL SOARES BUGARIN ARAUJO, matrícula N. 314.371, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Controle Interno.
Art. 15 Exonerar JACQUELINE LAPAGESSE BLUMENBERG, matrícula N. 309.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Recursos Materiais.
Art. 16 Exonerar MARCIA DE SOUSA TORRES, matrícula N. 309.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Administração Predial.
Art. 17 Exonerar OLAVO RODRIGUES DE MOURA, matrícula N. 309.776, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Segurança e Transportes.
Art. 18 Exonerar EUFRASIO NOVAIS FILHO, matrícula N. 310.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Atos de Pessoal e de Acompanhamento Jurisprudencial e Normativo.
Art. 19 Exonerar TIAGO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula N. 308.173, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Bens de Consumo.
Art. 20 Exonerar PATRICIA HELENA GONÇALVES LIMA DE FARIA, matrícula N. 309.593, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Compras.
Art. 21 Dispensar ADRIANA MOREIRA TOSTES RIBEIRO, matrícula N. 309.816, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 22 Dispensar ELAINE MACHADO RIBEIRO GONÇALVES, matrícula N. 312.792, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 23 Dispensar ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 24 Dispensar SANDRA MERCIA FERREIRA HENRIQUES DE SOUZA, matrícula N. 308.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 25 Dispensar ANA LUIZA DE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula N. 309.347, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Revisão Textual/PR.
Art. 26 Dispensar REGIS PERES ALVIM, matrícula N. 310.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 27 Dispensar SIMONE RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 2.426.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 28 Dispensar LILIAM CILENE DOS SANTOS PEDROSO, matrícula N. 311.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 29 Dispensar VANDERLY GUEDES DE ORNELAS, matrícula N. 316.646, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Gestão Administrativa do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.
Art. 30 Dispensar MARCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.
Art. 31 Dispensar GUILHERME ALEXANDRE VIEIRA, matrícula N. 315.130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência.
Art. 32 Dispensar REGINA CELIA MAGALHÃES ROCHA, matrícula N. 307.755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 33 Dispensar BERTHA CRISTINA MONTEIRO DAZA DE SOUSA, matrícula N. 307.287, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 34 Dispensar JOAO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA, matrícula N. 310.897, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Veículos e Transportes/SEST.
Art. 35 Dispensar DANIELLE CHRISTINE CAMPELO PFEILSTICKER MAGALHÃES, matrícula N. 310.909, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO DE ASSIS MARIOSI.
Art. 36 Dispensar JOACY DIAS FURTADO, matrícula N. 314.657, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO DE ASSIS MARIOSI.
Art. 37 Dispensar IRLANDA MARIA OLIVEIRA MACIEL, matrícula N. 365, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO DE ASSIS MARIOSI.
Art. 38 Dispensar ROSANGELA PINTO RAMOS, matrícula N. 432, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO DE ASSIS MARIOSI.
Art. 39 Dispensar EUFLAVIO RIBEIRO CONFORTE, matrícula N. 314.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Segurança e Transporte Riacho Fundo/SUSEG/SEST.
Art. 40 Exonerar ALINE BARRETO VIANNA, matrícula N. 316.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência. (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 543 de 25/04/2012)
Art. 41 Dispensar MARCUS DE BESSA SILVA, matrícula N. 315.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 42 Dispensar CINTIA CHAPARRO ROCHA DE CARVALHO, matrícula N. 313.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência.
Art. 43 Dispensar ALONSO DIAS MARQUES NETO, matrícula N. 315.202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
Art. 44 Dispensar MARA REGINA ANDRADE PRUDENCIO, matrícula N. 309.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 45 Dispensar CAROLINE GOMES DE AMARAL BAYMA, matrícula N. 315.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Judiciária.
Art. 46 Dispensar ZELIA MARIA TELES VIEIRA, matrícula N. 307.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Apoio Judiciário/SEJU.
Art. 47 Dispensar ALCIONE LEATRICE DA SILVA CAMELO PAIVA, matrícula N. 308.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Recursos Constitucionais/SEJU.
Art. 48 Dispensar MARESSA SAAD, matrícula N. 316.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Registro de Acórdão e Estatística/SUJUD/SEJU.
Art. 49 Designar DANIELLA LEITE PICCOLO, matrícula N. 310.796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e Legislativo/SUAPE/SECI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Gestão da Informação/OVG.
Art. 50 Designar ELVIO COSTA DE SOUZA, matrícula N. 310.991, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária/PR.
Art. 51 Nomear MARIA ELISA JORDÃO, matrícula N. 309.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral.
Art. 52 Nomear a Bacharela em Direito ISABELA AMARO CAMPELO PFEILSTICKER, matrícula N. 317.513, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 53 Nomear LICIA MARIA VALE MESQUITA, matrícula N. 309.336, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria- Geral.
Art. 54 Nomear o Bacharel em Direito MAURO BRANT HERINGER, matrícula N. 309.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 55 Exonerar DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS GUTTEMBERG, matrícula N. 314.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Manutenções.
Art. 56 Nomear DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS GUTTEMBERG, matrícula N. 314.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-Geral.
Art. 57 Nomear EMILIA MARIA ALVES DA NOBREGA, matrícula N. 310.714, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-Geral.
Art. 58 Nomear o Bacharel em Direito JOACY DIAS FURTADO, matrícula N. 314.657, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 59 Nomear IRLANDA MARIA OLIVEIRA MACIEL, matrícula N. 365, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Presidência.
Art. 60 Nomear a Bacharela em Direito CYNTHIA SORAYA ROCHA MENDES CURY, matrícula N. 310.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 61 Nomear ROSANGELA PINTO RAMOS, matrícula N. 432, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Presidência.
Art. 62 Nomear o Bacharel em Direito HEZIR ESPINDOLA GOMES MOREIRA, matrícula N. 318.004, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 63 Nomear a Bacharela em Direito DANIELLA BORGES MUNDIM, matrícula N. 316.619, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico Administrativo da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 64 Nomear ADRIANA MOREIRA TOSTES RIBEIRO, matrícula N. 309.816, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Presidência.
Art. 65 Nomear VANIA PEREIRA PRADO CHIARATTO, matrícula N. 310.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Recursos Humanos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Humanos.
Art. 66 Nomear o Bacharel em Direito REGIS PERES ALVIM, matrícula N. 310.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência.
Art. 67 Nomear LIDIA MARIA BORGES DE MOURA, matrícula N. 452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-Geral.
Art. 68 Nomear DANIELLE CHRISTINE CAMPELO PFEILSTICKER MAGALHÃES, matrícula N. 310.909, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete da Presidência.
Art. 69 Nomear ALBA VALERIA MARTINS VINUEZA FREIRE, matrícula N. 309.333, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Controle Interno, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 70 Nomear MANOEL CARLOS DOS ANJOS, matrícula N. 309.348, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Recursos Materiais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Bens de Consumo/SEMA.
Art. 71 Nomear TIAGO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula N. 308.173, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Administração Predial.
Art. 72 Nomear ENIO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 308.068, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Segurança e Transportes.
Art. 73 Nomear ANDRE IUNES OKAMOTO, matrícula N. 311.544, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Atos de Pessoal e de Acompanhamento Jurisprudencial e Normativo.
Art. 74 Nomear JESONIAS FERNANDES LEAL, matrícula N. 307.323, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Bens de Consumo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Análise Financeira da Atividade Extrajudicial/COCIEX.
Art. 75 Nomear JACQUELINE LAPAGESSE BLUMENBERG, matrícula N. 309.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Compras.
Art. 76 Nomear ADILEIDE FERREIRA RIBEIRO, matrícula N. 309.877, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Auditoria e Análise de Atos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 77 Designar MARIANA ALMEIDA RAMOS, matrícula N. 317.698, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social. (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 543 de 25/04/2012)
Art. 78 Designar FLAVIA BRANDAO MAGALHAES DA ROCHA MORAES, matrícula N. 151, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Vice-Presidência.
Art. 79 Designar CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO, matrícula N. 315.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 80 Designar MARIA CLAUDIA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.673, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 81 Designar MARCIA DE SOUSA TORRES, matrícula N. 309.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 82 Designar EUFRASIO NOVAIS FILHO, matrícula N. 310.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Humanos.
Art. 83 Designar PATRICIA REJANE CAMPOS FONSECA DO VALLE, matrícula N. 306, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Vice-Presidência.
Art. 84 Designar ANTONIA VANDA SILVA DE SOUSA, matrícula N. 316.204, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 85 Designar ANA AMELIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula N. 314.499, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência. (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 543 de 25/04/2012)
Art. 86 Designar LILIAM CILENE DOS SANTOS PEDROSO, matrícula N. 311.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.
Art. 87 Designar ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 88 Designar ANA LUIZA DE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula N. 309.347, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 89 Designar GLAUCIA CRISTINA DE CARVALHO PINTO, matrícula N. 308.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 90 Designar CARLA NETTO SCHLAG, matrícula N. 346, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 91 Designar SANDRA MERCIA FERREIRA HENRIQUES DE SOUZA, matrícula N. 308.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria-Geral.
Art. 92 Designar WANDER MOREIRA LOPES, matrícula N. 315.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete de Apoio aos Magistrados N. 02.
Art. 93 Designar JOSE RIBAMAR CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula N. 308.101, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Veículos e Transportes/SEST.
Art. 94 Designar WILSON DE MATOS LIMA, matrícula N. 310.849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Segurança e Transporte Riacho Fundo/SUSEG/SEST.
Art. 95 Designar a Bacharela em Direito MAURA FURLAN RIBEIRO, matrícula N. 309.367, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO DE ASSIS MARIOSI.
Art. 96 Designar ERIKA DO SOCORRO FERREIRA, matrícula N. 313.249, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO DE ASSIS MARIOSI.
Art. 97 Designar MARIA FERNANDA CERESA NEVES, matrícula N. 312.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO DE ASSIS MARIOSI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência.
Art. 98 Designar MARINETE PEREIRA ALVES, matrícula N. 315.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO DE ASSIS MARIOSI.
Art. 99 Designar PATRICIA HELENA GONÇALVES LIMA DE FARIA, matrícula N. 309.593, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Revisão Textual.
Art. 100 Nomear a Bacharela em Direito RENATA MONTEIRO BITTENCOURT BOTELHO, matrícula N. 316.176, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 101 Nomear ROSEANE DOS SANTOS BARROS, matrícula N. 433, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO DE ASSIS MARIOSI.
Art. 102 Designar BERTHA CRISTINA MONTEIRO DAZA DE SOUSA, matrícula N. 307.287, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 103 Designar MAGDA TANUS PAIXAO LOPES, matrícula N. 312.394, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 104 Designar MARCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência.
Art. 105 Designar SIMONE RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 2.426.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência.
Art. 106 Designar MARCUS DE BESSA SILVA, matrícula N. 315.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
Art. 107 Designar ELAINE MACHADO RIBEIRO GONÇALVES, matrícula N. 312.792, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 108 Designar HORTENCIA MARIA LIMA BARBOSA, matrícula N. 312.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Judiciária.
Art. 109 Designar CAROLINE GOMES DE AMARAL BAYMA, matrícula N. 315.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Apoio Judiciário/SEJU.
Art. 110 Designar ZELIA MARIA TELES VIEIRA, matrícula N. 307.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Recursos Constitucionais/SEJU.
Art. 111 Designar ALCIONE LEATRICE DA SILVA CAMELO PAIVA, matrícula N. 308.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Registro de Acórdão e Estatística/SUJU/SEJU.
Art. 112 Designar CARLOS HUMBERTO LACERDA BORGES, matrícula N. 307.762, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Bens de Consumo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Extrajudicial.
Art. 113 Designar CECY MARQUES DE ALCANTARA, matrícula N. 347, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI
Presidente