Portaria GPR 503 de 23/04/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 503 DE 23 DE ABRIL DE 2012
Alterada pela Portaria GPR 543 de 25/04/2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6479/2012, resolve:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral.
Art. 2º Exonerar ANDRE ANCHISES DUARTE CERQUEIRA, matrícula N. 312.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Art. 3º Exonerar CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência.
Art. 4º Exonerar DANIELA LUCAS RIBEIRO DE AVILA, matrícula N. 313.971, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Corregedoria.
Art. 5º Exonerar MICHEL FERREIRA KURY, matrícula N. 315.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete da Presidência.
Art. 6º Exonerar KENIA GUIMARAES, matrícula N. 310.734, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Corregedoria.
Art. 7º Exonerar JULIAO AMBROSIO DE AQUINO, matrícula N. 316.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 8º Exonerar CELENE MARIA PEREIRA BORGES, matrícula N. 308.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 9º Exonerar JANAINA DE SOUZA MENDES, matrícula N. 316.622, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 10 Exonerar RENATA MONTEIRO BITTENCOURT BOTELHO, matrícula N. 316.176, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 11 Exonerar LETICIA MONTEIRO BITTENCOURT SANT'ANNA, matrícula N. 313.111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 12 Dispensar ELENARA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula N. 311.445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete de Apoio aos Magistrados Nº. 02.
Art. 13 Exonerar ALEXANDRE JOSE TAVERNARD LIMA, matrícula N. 311.316, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador de Correição e Inspeção Extrajudicial.
Art. 14 Dispensar LUCYANNA QUARTIERI PINHEIRO RODRIGUES, matrícula N. 313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Art. 15 Exonerar SERGIO RICARDO DESIDERIO DA SILVA, matrícula N. 317.597, cedido a este Tribunal do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília.
Art. 16 Dispensar DECLIEUX DIAS DANTAS, matrícula N. 277, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 17 Exonerar PRISCILA TAVEIRA CRISOSTOMO, matrícula N. 316.106, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 18 Exonerar RENATA MARINHO O'REILLY LIMA, matrícula N. 313.844, cedida a este Tribunal pelo Centro de Assistência Jurídica do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-Geral da Corregedoria.
Art. 19 Exonerar KLEILER LUIZ ALVES DE FARIA, matrícula N. 311.277, Cedido a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador DÁCIO VIEIRA.
Art. 20 Dispensar ROSANA DE PAULA GUIMARAES TOLENTINO, matrícula N. 311.495, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 21 Dispensar GILMAR DE ASSIS PINHEIRO, matrícula N. 316.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 22 Dispensar VIVIANE CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula N. 312.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 23 Dispensar JURANDIR RIBEIRO DE LAVOR, matrícula N. 309.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Gestão Documental.
Art. 24 Exonerar ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO, matrícula N. 314.659, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 25 Exonerar LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Gestão Documental.
Art. 26 Dispensar JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, matrícula N. 309.764, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 27 Dispensar ALESSANDRO SOARES MACHADO, matrícula N. 313.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Acompanhamento das Sessões de Julgamento e Informativo/SUDJU/SEBI.
Art. 28 Exonerar MARIA LUCIA GALVAO MATOS, matrícula N. 307.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 29 Dispensar ADRIANA APARECIDA CAIXETA BRITTO, matrícula N. 317.253, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência/SEBI.
Art. 30 Exonerar ANA VITORIA DIAS LOPES, matrícula N. 315.805, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 31 Exonerar MARCELO MORUM XAVIER, matrícula N. 313.547, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência.
Art. 32 Exonerar ERYKA VIRGINIA VASCONCELOS LEAO, matrícula N. 315.920, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 33 Dispensar ROSSANA STANIZIO FRATTINI RAMOS, matrícula N. 310.893, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
Art. 34 Dispensar SUSIE MARIA CAMPOS MUNDIM LIMA, matrícula N. 314.194, cedida a este Tribunal pela Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria Geral da Corregedoria.
Art. 35 Exonerar IOLANDA ALVES SETTE, matrícula N. 308.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 36 Exonerar JORGE EDUARDO TOMIO ALTHOFF, matrícula N. 309.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 37 Dispensar SANDRA MARIA BATISTA DA SILVA BRANQUINHO, matrícula N. 310.959, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 38 Dispensar CRISTIANE TORRES FERREIRA SETTE GUTIERREZ, matrícula N. 312.410, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Art. 39 Dispensar ELIANA MARTINS DE OLIVEIRA COSTA, matrícula N. 308.698, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 40 Dispensar RAFAEL ARCANJO REIS, matrícula N. 314.788, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 41 Exonerar LUCIANA DE MOURA DIBE, matrícula N. 312.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais.
Art. 42 Dispensar ALESSANDRA ALZIRA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula N. 312.148, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Controle Geral de Custas/SUGEC/SAJU.
Art. 43 Dispensar ROBERTA ASSUNÇÃO RAMOS, matrícula N. 316.292, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Análise de Outras Despesas Correntes e de Capital/SUCON/SEOF.
Art. 44 Exonerar LEA MARIA STAMILE GONCALVES DE LACERDA NOGUEIRA BARROSO, matrícula N. 310.234, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 45 Dispensar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Protocolo Integrado/SAJUC/SAJU.
Art. 46 Exonerar JOSE ARMANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.451, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário dos Órgãos Auxiliares da Justiça.
Art. 47 Exonerar JOAO BATISTA DA SILVA, matrícula N. 314.167, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Auditoria e Análise de Atos/SECI.
Art. 48 Dispensar RITA DE CASSIA BARRETTO TRETTER, matrícula N. 312.764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça.
Art. 49 Exonerar JOSE FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 308.019, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Guarda de Objetos de Crime/SOAJ.
Art. 50 Dispensar NEIDE LUIZ DA COSTA, matrícula N. 308.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Leilões Judiciais/SOAJ.
Art. 51 Dispensar CLAITON LUIZ CORREA, matrícula N. 314.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e Legislativo/SUAPE/SECI.
Art. 52 Exonerar GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARAES, matrícula N. 311.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 53 Dispensar WANIA HERMIDA PEREIRA DE CARVALHO CHAGAS, matrícula N. 307.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Distribuição e Redistribuição do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.
Art. 54 Dispensar MARIA DE FATIMA CORREA CERQUEIRA, matrícula N. 401, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 55 Exonerar DESIREE COSTA GOSSLING VALERIO, matrícula N. 316.625, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 56 Exonerar MARIA ALITTA FAGUNDES PESSOA, matrícula N. 314.163, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor-Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 57 Exonerar LUZIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.663, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 58 Exonerar IRONE DE LOURDES PEREIRA, matrícula N. 308.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 59 Dispensar MARTHA ELISABETH VENTURINI, matrícula N. 310.450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Distribuição da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 60 Exonerar MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES, matrícula N. 316.041, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 61 Exonerar ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 314.207, cedido a este Tribunal pelo Banco do Brasil, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 62 Dispensar ANGELA MARTA FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 308.290, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Distribuição da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 63 Exonerar ANTONIO MURILLO DE MORAES NETO, matrícula N. 312.737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 64 Exonerar MAXIMILIANO DO REGO BARROS, matrícula N. 310.583, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 65 Exonerar CAROLINA PACHECO GADELHA, matrícula N. 313.936, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 66 Exonerar LUIZ CARLOS DE SALES BIASOLI, matrícula N. 317.598, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Presidência.
Art. 67 Exonerar RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA, matrícula N. 310.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 68 Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Contadoria-Partidoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 69 Dispensar KATIA KARINE DE SOUSA LOPES, matrícula N. 311.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Contadoria-Partidoria-Distribuição da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 70 Dispensar JOAO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula N. 168, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Contadoria-Partidoria-Distribuição da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 71 Exonerar EMILENE MIGUEL BORGES SILVA, matrícula N. 312.378, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 72 Dispensar ANTONIO HAMILTON RODRIGUES DE LIMA, matrícula N. 308.303, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Depósito Público da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 73 Exonerar FREDERICO CERQUEIRA DE MELO, matrícula N. 314.133, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 74 Dispensar GALILEU BATISTA, matrícula N. 313.205, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 75 Exonerar SAVIO LUCIANO DE ANDRADE, matrícula N. 309.325, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 76 Exonerar HAMILTON GONÇALVES DE ARAUJO, matrícula N. 316.146, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 77 Dispensar PAULO HENRIQUE TRINDADE DE CARVALHO, matrícula N. 314.678, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Contadoria-Partidoria-Distribuição-Depósito Público da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 78 Nomear CHARLESTON REIS COUTINHO matrícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Corregedoria.
Art. 79 Nomear MICHEL FERREIRA KURY, matrícula N. 315.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Corregedoria.
Art. 80 Nomear JULIAO AMBROSIO DE AQUINO, matrícula N. 316.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Corregedoria.
Art. 81 Nomear a Bacharela em Direito PATRICIA QUIDA SALLES, matrícula N. 309.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 82 Nomear a Bacharela em Direito ANA PAULA DE SOUZA ANDRADE BARCELAR, matrícula N. 318.005, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 83 Nomear a Bacharela em Direito LETICIA MONTEIRO BITTENCOURT SANT'ANNA, matrícula N. 313.111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 84 Nomear a Bacharela em Direito ELENARA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula N. 311.445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 85 Nomear LUCYANNA QUARTIERI PINHEIRO RODRIGUES, matrícula N. 313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador de Correição e Inspeção Extrajudicial.
Art. 86 Nomear DECLIEUX DIAS DANTAS, matrícula N. 277, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília.
Art. 87 Nomear CAMILA DONATI ANTUNES, matrícula N. 313.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 88 Nomear KLEILER LUIZ ALVES DE FARIA, matrícula N. 311.277, Cedido a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-Geral da Corregedoria.
Art. 89 Designar GILMAR DE ASSIS PINHEIRO, matrícula N. 316.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 90 Designar JURANDIR RIBEIRO DE LAVOR, matrícula N. 309.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 91 Nomear LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 92 Designar ALESSANDRO SOARES MACHADO, matrícula N. 313.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 93 Nomear ADRIANA APARECIDA CAIXETA BRITTO, matrícula N. 317.253, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 94 Nomear BRUNA FARIA BORGES, matrícula N. 318.006, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 95 Nomear MARCELO MORUM XAVIER, matrícula N. 313.547, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 96 Designar ROUZE RAGENDRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula N. 307.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador DÁCIO VIEIRA.
Art. 97 Nomear JORGE EDUARDO TOMIO ALTHOFF, matrícula N. 309.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 98 Designar CRISTIANE TORRES FERREIRA SETTE GUTIERREZ, matrícula N. 312.410, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 99 Designar RAFAEL ARCANJO REIS, matrícula N. 314.788, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 100 Nomear ARLETE RODRIGUES MACIEL, matrícula N. 312.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais/SAJU, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador DÁCIO VIEIRA.
Art. 101 Designar ROBERTA ASSUNCAO RAMOS, matrícula N. 316.292, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Controle Geral de Custas/SUGEC/SAJU.
Art. 102 Nomear ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Apoio Judiciário da Corregedoria.
Art. 103 Nomear JOAO BATISTA DA SILVA, matrícula N. 314.167, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário dos Órgãos Auxiliares da Justiça.
Art. 104 Designar IANE CLAUDIA LOURENCO DE ALMEIDA, matrícula N. 313.328, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça.
Art. 105 Nomear AGOSTINHO GONCALO DE LIRA JUNIOR, matrícula N. 311.825, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Guarda de Objetos de Crime/SOAJ.
Art. 106 Designar CLAITON LUIZ CORREA, matrícula N. 314.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Leilões Judiciais/SOAJ.
Art. 107 Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE JOSE TAVERNARD LIMA, matrícula N. 311.316, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 108 Designar MARIA DE FATIMA CORREA CERQUEIRA, matrícula N. 401, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Distribuição e Redistribuição do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.
Art. 109 Nomear a Bacharela em Direito MARIA ALITTA FAGUNDES PESSOA, matrícula N. 314.163, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 110 Nomear a Bacharela em Direito KENIA GUIMARÃES, matrícula N. 310.734, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 111 Designar LUZIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.663, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Distribuição da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 112 Nomear a Bacharela em Direito LEILA CRISTINA CARVALHO ELOY EZAKI matrícula N. 318.007, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 113 Nomear o Bacharel em Direito JOSE ARMANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.451, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 114 Designar MAXIMILIANO DO REGO BARROS, matrícula N. 310.583, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Distribuição da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 115 Nomear o Bacharel em Direito LUIZ CARLOS DE SALES BIASOLI, matrícula N. 317.598, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 116 Nomear ANTONIO MURILLO DE MORAES NETO, matrícula N. 312.737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 117 Designar RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA, matrícula N. 310.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer Função Comissionada, FC-05, da Contadoria-Partidoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 118 Nomear o Bacharel em Direito GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARAES, matrícula N. 311.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 119 Designar RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula N. 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Contadoria-Partidoria-Distribuição da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 120 Designar EMILENE MIGUEL BORGES SILVA, matrícula N. 312.378, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Contadoria-Partidoria-Distribuição da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 121 Designar ANNA CLAUDIA DE PAULA SOUZA, matrícula N. 113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Depósito Público da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 122 Nomear GALILEU BATISTA, matrícula N. 313.205, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 123 Nomear HAMILTON GONÇALVES DE ARAUJO, matrícula N. 316.146, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 124 Nomear o Bacharel em Direito PAULO HENRIQUE TRINDADE DE CARVALHO, matrícula N. 314.678, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor-Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 125 Designar FRANCISCO CARLOS DE SA FREITAS, matrícula N. 307.388, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Depósito Público da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada ELZA FERREIRA DE LIMA, matrícula N. 308.306, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 126 Nomear o Bacharel em Direito ANDERSON ALVES GUIMARÃES, matrícula N. 318.014, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária do Paranoá. (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 543 de 25/04/2012)
Art. 127 Exonerar MARCELLA VIEIRA DE CABRAL FAGUNDES, matrícula N. 314.156, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Jurídico da Corregedoria.
Art. 128 Nomear MARCELLA VIEIRA DE CABRAL FAGUNDES, matrícula N. 314.156, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria Geral da Corregedoria.
Art. 129 Nomear ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Art. 130 Dispensar MELBA ANES DE CARVALHO BOCAYUVA, matrícula N. 420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 131 Dispensar MARCO ANTONIO SUCUPIRA DO CARMO PIRES, matrícula N. 311.810, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 132 Dispensar MAGDA TANUS PAIXÃO LOPES, matrícula N. 312.394, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 133 Dispensar MONICA MARIA ARAUJO LIMA, matrícula N. 311.649, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 134 Dispensar FRANCIANA PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 311.877, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial.
Art. 135 Dispensar NIVALDA MARIADE OLIVEIRA, matrícula N. 308.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria Geral da Corregedoria.
Art. 136 Dispensar FABIO BERNARDO SILVA DE ARAUJO, matrícula N. 310.075, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
Art. 137 Dispensar NASSARA DE SOUSA CHAVES, matrícula N. 314.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Distribuição e Redistribuição do Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 138 Exonerar HELENA VITORIA ZUMA E MAIA, matrícula N. 314.152, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Distribuidor da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 139 Exonerar EDSON VILELA DE MORAIS NETO, matrícula N. 308.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Contador-Partidor da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 140 Exonerar ADRIANA MARIA PAZ XAVIER BARBOSA, matrícula N. 315.133, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 141 Designar SANDRA VIEIRA CADETE, matrícula N. 316.228, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 142 Designar ANTONIO EUGENIO CAVALCANTE NETO, matrícula N. 317.787, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 143 Designar MARCIA LOPES OLIVEIRA, matrícula N. 308.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 144 Designar CELENE MARIA PEREIRA BORGES, matrícula N. 308.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 145 Designar RICARDO PEREIRA ROCHA, matrícula N. 316.627, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial.
Art. 146 Designar FRANCIANA PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 311.877, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Análise Judicial, ficando dispensado FABIO MARANHÃO BETTIOL, matrícula N. 313.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 147 Designar ANDRE GUSTAVO SILVA NASCIMENTO, matrícula N. 312.638, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria Geral da Corregedoria.
Art. 148 Nomear PATRICIA BERQUO COIMBRAS, matrícula N. 316.634, cedida a este Tribunal pelo Ministério da Fazenda, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Secretaria Geral da Corregedoria.
Art. 149 Designar JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, matrícula N. 309.764, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
Art. 150 Designar ROBERTO AMORIM BECKER, matrícula N. 309.469, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Protocolo Integrado.
Art. 151 Designar IRONE DE LOURDES PEREIRA, matrícula N. 308.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Distribuição e Redistribuição do Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 152 Nomear o Bacharel em Direito RAUL GONÇALVES MONTANHA, matrícula N. 318.009, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Distribuidor da Circunscrição Judiciária do Gama. (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 543 de 25/04/2012)
Art. 153 Nomear RUDI FINGER, matrícula N. 318.010, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Contador-Partidor da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 154 Nomear o Bacharel em Direito ALOISIO DOS SANTOS PINTO, matrícula N. 311.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circusncrição Judiciária de São Sebastião. (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 543 de 25/04/2012)
Art. 155 Nomear ANA DÉGIDA SOUSA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 318.011, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 156 Designar EDSON VILELA DE MORAIS NETO, matrícula N. 308.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Contadoria-Partidoria-Distribuição-Depósito Público da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 157 Nomear EDISON JOSE SAMPAIO, matrícula N. 318.012, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 158 Nomear a Bacharela em Direito LUDMILA CORREA DA TRINDADE, matrícula N. 318.015, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor-Distribuidor da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 159 Designar ROSIANI DOURADO TEIXEIRA, matrícula N. 313.257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria Geral da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Arquivo Intermediário Administrativo.
Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI
Presidente