Portaria GPR 507 de 24/04/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 507 DE 24 DE ABRIL DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido no artigo 298, IX, do Regimento Interno do TJDFT e o decidido pelo Conselho Especial (administrativo), em Sessão Extraordinária realizada dia 24 de abril do corrente ano,
RESOLVE:
I - Designar os Juízes de Direito Doutores JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA e DONIZETI APARECIDO DA SILVA para a função de Assistentes da Presidência.
II - Revogar a Portaria GPR/N. 391, de 22 de abril de 2010, publicada do DJ-e de 26 subsequente.
III - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de abril de 2012.
Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI
Presidente