Portaria GPR 734 de 29/05/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 734 DE 29 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre a composição da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o deliberado pelo Conselho Especial na sessão do dia 8 de maio de 2012, com fundamento no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal (Resolução 22, de 21 de outubro de 2010),
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, da composição da Segunda Turma Recursal como membro titular.
Art. 2º Dispensar o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Aiston Henrique de Sousa, da composição da Segunda Turma Recursal como membro suplente.
Art. 3º Designar o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Aiston Henrique de Sousa, para compor, como membro titular, a Segunda Turma Recursal.
Art. 4º Redistribuir todos os processos distribuídos ao Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ainda não julgados, aos demais membros titulares da Segunda Turma Recursal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios