Portaria GPR 849 de 25/06/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 849 DE 25 DE JUNHO DE 2012
Designar os membros das Comissões Permanentes de Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Alterada pela Portaria GPR 552 de 04/04/2022
Alterada pela Portaria GPR 336 de 24/02/2022
Alterada pela Portaria GPR 1355 de 19/07/2019
Alterada pela Portaria GPR 359 de 21/02/2019
Alterada pela Portaria GPR 113 de 20/01/2015
Alterada pela Portaria GPR 741 de 22/05/2014
Alterada pela Portaria GPR 936 de 03/07/2013
Alterada pela Portaria GPR 1674 de 13/12/2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de sua competência legal e do disposto nas alíneas a e b do inciso I do art. 73 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros das Comissões Permanentes de Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia no TJDFT.
Art. 2º Ficam designados para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia pertinentes aos projetos originados na Secretaria de Administração Predial - SEAP e na Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras - COB os seguintes servidores:
I - Daniele Feitosa de Albuquerque Lima Ramos, mat. 314.990; (Alterado pela Portaria GPR 741 de 22/05/2014)
II - Fernando Dutra de Santana, mat. 313.021; (Alterado pela Portaria GPR 936 de 03/07/2013)
III - Gustavo Silva Magalhães, mat. 314.052;
IV - Elvis Soares Pereira, mat. 315.380;
V - Luiz Carlos Dantas Arboés, mat. 314.641; (Alterado pela Portaria GPR 1355 de 19/07/2019)
V - Júlio César Torre Ferro, mat. 319.854;
VI - Thiago de Souza Dias, mat. 314.993;
VII - Fernando Alberto Santoro Autran Júnior, mat. 311.098;(Alterado pela Portaria GPR 936 de 03/07/2013)
VIII - Kleber Aires Belém, mat. 311.104;
IX - Paulo Cabral de Araújo Neto, mat. 315.728; (Alterado pela Portaria GPR 741 de 22/05/2014)
X - Carlos André do Valle Thomaz, mat. 314.627; (Excluído pela Portaria GPR 1674 de 13/12/2012)
XI - Guilherme Pacheco Tavares, mat. 315.381; (Excluído pela Portaria GPR 1674 de 13/12/2012)
XII - Paulo Henrique Soares Marra, mat. 314.640. (Excluído pela Portaria GPR 1674 de 13/12/2012)
XII - Leonardo Antônio Aguiar de Freitas, mat. 312.770; (Incluído pela Portaria GPR 1674 de 13/12/2012) (Alterado pela Portaria GPR 741 de 22/05/2014)
XIV - Filipe Pradera Resende, mat. 316.565; (Incluído pela Portaria GPR 1674 de 13/12/2012)
XV - Daniel Araújo Silva, mat. 317.815; (Incluído pela Portaria GPR 1674 de 13/12/2012) (Alterado pela Portaria GPR 552 de 04/04/2022)
XV - Frederico Branquinho Teixeira, matrícula 319.338;
XVI - Cristiano Gazzoni Machado, mat. 309.834; (Incluído pela Portaria GPR 936 de 03/07/2013)
(Alterado pela Portaria GPR 741 de 22/05/2014)
XVI - Paulo Cabral de Araújo Neto, mat. 315.728;
XVII - Gleydson de Carvalho Andrade, mat. 316.647. (Incluído pela Portaria GPR 936 de 03/07/2013) (Alterada pela Portaria GPR 359 de 21/02/2019)
XVII - Igor Martins da Silva , matrícula 315.439 (Incluído pela Portaria GPR 359 de 21/02/2019)
XVIII - Frederico Itagiba Aguiar, matrícula 318.519, (Incluído pela Portaria GPR 741 de 22/05/2014) (Alterado pela Portaria GPR 336 de 24/02/2022)
XVIII - Rafael dos Santos Noronha, matrícula 319.826;
XIV - Flávia Maia Aguiar, matrícula 315.731, (Incluído pela Portaria GPR 741 de 22/05/2014) (Alterada pela Portaria GPR 113 de 20/01/2015)
XV - Fernando Dutra Santana, matrícula 313.021, (Incluído pela Portaria GPR 741 de 22/05/2014)
XVI - Priscila Carmona Pereira, matrícula 316.820 ( Incluído pela Portaria GPR 113 de 20/01/2015) (Alterado pela Portaria GPR 1355 de 19/07/2019)
Parágrafo único. A presidência dessa Comissão será exercida pelo servidor indicado no inciso I e, na ausência deste, pelos demais servidores, sucessivamente, obedecida a ordem de designação. (Alterado pela Portaria GPR 359 de 21/02/2019)
Parágrafo único. A Presidência dessa Comissão será exercida pelo servidor Gustavo Silva Magalhães, indicado no item III da Portaria GPR n. 849/12 e, na ausência deste, pelos demais servidores, sucessivamente, obedecida a ordem de designação.
Art. 3º Ficam designados para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia pertinentes aos projetos originados na Subsecretaria de Telecomunicações - SUTEL os seguintes servidores:
I - Fernando Alberto Santoro Autran Júnior, mat. 311.098; (Alterado pela Portaria GPR 936 de 03/07/2013)
I - Carolina Felix Perez, mat. 315.756
II - Kleber Aires Belém, mat. 311.104;
III - Roney Marcelino da Silva, mat. 311.114;
IV - Anderson Carneiro de Morais Sá, mat. 311.854;
V - José Carlos Fernandes de Macedo, mat. 310.454;
VI - Erickson Diniz de Oliveira, mat. 314.551;
VII - Henrique Carvalho Santos, mat. 312.201.
Parágrafo único. A presidência dessa Comissão será exercida pelo servidor indicado no inciso I e, na ausência deste, pelos demais servidores, sucessivamente, obedecida a ordem de designação.
Art. 4º Os casos omissos serão decididos pelo Secretário-Geral do TJDFT.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Ficam revogadas a Portaria GPR 1.292 de 3 de novembro de 2009 e a Portaria GPR 1.293 de 3 de novembro de 2009.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios