Portaria GPR 1298 de 05/10/2012

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
1298
Disponibilização
08/10/2012
Publicação
19/09/2013
Origem
INTERNA/LEGADO

##ATO PORTARIA GPR N 1298 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1298 DE 5 DE OUTUBRO DE 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 14.188/2012, resolve:

Aposentar por invalidez permanente com proventos proporcionais, com fundamento no inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, c/c Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, o servidor CRISTIANO OLIVEIRA DE MELO, matrícula n. 312973 Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe ``C'', Padrão 15.

Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 08/10/2012, Seção 2, Fl. 69