Portaria GPR 1423 de 25/10/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1423 DE 25 OUTUBRO DE 2012
Altera a composição do Comitê Executivo do Distrito Federal no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Resolução 107 CNJ, de 6 de abril de 2010.
Revogada pela Portaria GPR 1735 de 14/10/2014
Alterada pela Portaria GPR 1532 de 08/11/2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, especialmente da competência que lhe foi delegada pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça por meio do artigo 1º, § 2º, da Portaria nº 25, de 22 de março de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º. O Comitê Executivo do Distrito Federal no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde passa a ter a seguinte composição:
I. Donizeti Aparecido da Silva, Juiz de Direito do TJDFT;
II. Eudôxio Céspede Paes, Juiz Federal Substituto da Justiça Federal - 1ª Região;
III. Jairo Bisol, Promotor de Justiça do MPDFT;
IV.Moacyr Reis, Promotor de Justiça do MPDFT;
V. Ramiro Nóbrega Sant'Ana, Defensor Público do Distrito Federal;
VI. Celestino Chupel, Defensor Público do Distrito Federal;
VII.Ricardo Emilio Pereira Salviano, Defensor Público da União;
VIII. Isabella Karen Araújo Simões, Defensora Pública da União;
IX.Victor Mendonça Neiva, advogado, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF;
X. Iran Augusto Gonçalves Cardoso, Presidente do Conselho Regional Medicina - CRM/DF;
XI. Elias Fernando Miziara, Secretário Adjunto de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF;
XII. Roberto José Bittencourt, Subsecretário de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF;
XIII. Patrícia Gabriela Paim Moraes, Assessora Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal -SES/DF;
XIV. João Marcelo Barreto Silva, Diretora da Central de Regulação - SES/DF;
XV. José de Moraes Falcão, Subsecretário de Unidade Administração Geral da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal SES/DF;
XVI. Elina Magnan Barbosa, Procuradora do Distrito Federal;
XVII. Edson Chaves, Procurador do Distrito Federal;
XVIII. Maria Célia Delduque, Advogada;
XIX. Maria de Fátima de Sousa, Professora da Universidade de Brasília, enfermeira sanitarista, coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UNB.
XX. Edi Maria Coutinho Bizzi, Juíza de Direito do TJDFT;
XXI. Fernanda Dias Xavier, Juíza de Direito do TJDFT;
XXII. Luiz Fernando Moura Moreira, União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde UNIDAS;
XXIII. Sandro Roberto dos Santos UNIDAS;
XXIV. Luiz Augusto Ferreira Carneiro Instituto de Estudos de Saúde Suplementar IESS;
XXV. Sylvia Carvalho de Oliveira UNIMED Brasília;
XXVI. Sebastião Rodrigues Queir UNIMED Brasília;
XXVII. José Abel Ximenes UNIMED do Brasil/UNIMED Cerrado;
XXVIII. Daniel Faria UNIMED do Brasil/UNIMED Cerrado;
XXIX. Ricardo Ramires Filho Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRANGE;
XXX. José Cechin Federação Nacional da Saúde FENASAÚDE;
XXXI. Mônica Costa FENASAÚDE;
XXXII. Danielle Sousa Feitosa Ferreira Sindicato Brasiliense de Hospitais;
XXXIII. Ivo Gico Júnior Sindicato Brasiliense de Hospitais;
XXXIV. Fabrícia Fernandes Duarte Agência Nacional da Saúde ANS;
XXXV. Ana Carolina Rios Barbosa ANS;
XXXVI. Carlos Vidal Tavares Corres Conselho Federal de Medicina CFM;
XXXVII. Vera Bacelar - ANVISA;
XXXVIII. Josélia Lima Nunes Conselho Regional de Medicina CRM;
XXXIX. Armando Rodrigues Conselho Regional de Medicina CRM;
XL. Antônio Carlos Fonte Cintra Defensor Público do Distrito Federal;
XLI. Daniela Maria T.C.W. Leite Golden Cross;
XLII. Edgard Peter Bordini Golden Cross;
XLIII. Roberta Alves Zanatta AMIL;
XLIV. Moacir Artemio Zanatta AMIL;
XLV. Luciano Gonçalves de Souza Carvalho Associação Médica Brasiliense AMBr;
XLVI. Trajano Sousa de Melo Promotor de Justiça do MPDFT.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI
Presidente