Portaria GPR 1436 de 30/10/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1436 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Conselho Especial, na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de outubro de 2012; de acordo com o disposto no artigo 82, § 2º, da Lei 11.697/2008; no artigo 16, da Resolução n. 25/2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir o Excelentíssimo Senhor Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
Art. 2º - Reconduzir o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO para desempenhar as funções de Ouvidor Substituto nas ausências ou impedimentos do titular;
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 11/05/2012.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente