Portaria GPR 1475 de 08/11/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1475 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 6º e parágrafos do RITJDFT, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária realizada dia 26 de outubro do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, os Excelentíssimos Senhores:
I- Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, membro titular, em virtude da não recondução da Desembargadora Nídia Côrrea Lima, a fim de se respeitar a proporção do quinto constitucional, ficando dispensado, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 967, de 29/08/2011, publicada no DJ-e de 31 subsequente;
II- Desembargador SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, membro suplente do Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA;
III- Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, membro suplente do Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 11 de novembro de 2012.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente