Portaria GPR 1020 de 23/07/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1020 DE 23 DE JULHO DE 2013
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial no disposto no art. 51 da Lei N. 8.666, de 21 de junho de 1993, e observando o contido no Processo Administrativo nº 11.470/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, como membros titulares, pelo prazo de um ano:
I – Francisco Ferreira da Silva Júnior, Técnico Judiciário, matrícula 311.624;
II – Alexandre Adão Ferreira, Técnico Judiciário, matrícula 311.999;
III – Luís Felipe Pereira Pasturczak, Técnico Judiciário, matrícula 315.235;
IV – Diogo dos Santos Coelho, Técnico Judiciário, matrícula 315.157;
V – Carlos Henrique Petit, Técnico Judiciário, matrícula 310.794;
VI – Álvaro Cesário César Cordeiro Couto, Técnico Judiciário, matrícula 315.722;
VII – Caio Henrique Villafane Ribeiro, Técnico Judiciário, matrícula 315.885;
VIII – Rhumenigue Barbosa Alves Pinto, Técnico Judiciário, matrícula 316.796;
IX – Milleanne Baia Silva, Técnico Judiciário, matrícula 316.574;
§ 1º A Comissão Permanente de Licitação – CPL reunir-se-á com o quorum mínimo de 3 (três) membros.
§ 2º O Presidente da CPL será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelos membros titulares na ordem de designação de que trás este artigo.
Art. 2º É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da Unidade solicitante do material ou serviço objeto daquele certame.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente