Portaria GPR 1058 de 01/08/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1058 DE 1º DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 12563/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula N. 313.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar JOSE VAGNO MOURA SOUSA, matrícula N. 317.457, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Dispensar ELIEL CELES ARAUJO, matrícula N. 317.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar VALDEMIR RIBEIRO SILVA, matrícula N. 307.750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Exonerar SHEILA LUZ AMANCIO, matrícula N. 310.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 6º Dispensar JOSE EDILSON ALVES FELIX, matrícula N. 316.230, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 7º Dispensar CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI ESSELIN, matrícula N. 316.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 8º Dispensar SHEILA DE DEUS SOUZA GUIMARAES, matrícula N. 312.019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 9º Dispensar ALEXANDRE DIAS DE LIMA, matrícula N. 313.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 10. Exonerar MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 11. Dispensar EDRIANE LOREDO DELFIACO, matrícula N. 312.319, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 12. Dispensar VANESSA ALVES DANTAS, matrícula N. 318.057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13. Dispensar THIAGO AUGUSTO SOTERO MACIEL, matrícula N. 314.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 14. Dispensar SILVIO BORGES TELES, matrícula N. 310.411, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 15. Exonerar RENATA BITTAR, matrícula N. 309.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 16. Dispensar ALEXANDRE GUSMAO DA HORA, matrícula N. 309.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 17. Dispensar TATIANA SILVA RIBEIRO FERREIRA, matrícula N. 314.653, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 18. Dispensar CAMILA MACHADO BRAZ TOTTI, matrícula N. 317.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 19. Dispensar LORENA PENICHE YOKOY PORTELA, matrícula N. 314.874, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 20. Dispensar MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula N. 311.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 21. Dispensar ROMULO LIMA RAMOS, matrícula N. 313.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 22. Dispensar MARCIO ALMEIDA SILVA, matrícula N. 313.208, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 23. Dispensar JOAQUIM ALVES NETO, matrícula N. 310.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 24. Exonerar LUSALETE DA CONCEICAO PIRES SILVA, matrícula N. 317.768, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 25. Dispensar MARIA DAS GRACAS FERNANDES, matrícula N. 316.917, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 26. Dispensar DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 27. Dispensar DENISON GONCALVES CORBAL, matrícula N. 318.065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 28. Dispensar LUCIANA MARTINS, matrícula N. 318.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 29. Exonerar CHRISTIANE FREITAS MACHADO, matrícula N. 311.760, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 30. Dispensar FRANCISCO CRISANTO DE MOURA, matrícula N. 314.662, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 31. Dispensar EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 32. Dispensar GUSTAVO VALADARES FALCAO, matrícula N. 316.746, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 33. Dispensar REGINA MONTENEGRO DE CASTRO, matrícula N. 315.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 34. Exonerar ANA LUIZA MARINHO DO REGO, matrícula N. 2441.042, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 35. Dispensar JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA, matrícula N. 316.559, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 36. Dispensar MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA, matrícula N. 317.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 37. Dispensar MARIA DA GLORIA FERNANDES LIMA MARTINS, matrícula N. 312.318, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 38. Exonerar ANA EUSTRATIA SOFOULIS HADJIRALLIS CINNANTI, matrícula N. 311.050, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 39. Dispensar CARMEN DE OLIVEIRA CHARCHAR, matrícula N. 311.358, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 40. Dispensar GLAUCO BARBOZA, matrícula N. 309.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 41. Dispensar VERONICA JUCA KOKAY, matrícula N. 312.024, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 42. Dispensar SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula N. 312.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 43. Exonerar LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 44. Dispensar AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES, matrícula N. 315.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 45. Dispensar DANILO ARAUJO PEREIRA, matrícula N. 312.157, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 46. Dispensar BRENA DOURADO PIMENTA, matrícula N. 316.399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 47. Exonerar DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N. 310.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 48. Dispensar EMILIO LEITE GONZALEZ, matrícula N. 316.945, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 49. Dispensar RENATA NOGUEIRA LIBERATO HAUER, matrícula N. 312.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 50. Exonerar JOSE GILSON SACRAMENTO DE MIRANDA, matrícula N. 309.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 51. Dispensar DANUSA EVANGELISTA OLIVEIRA, matrícula N. 317.925, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art.52. Dispensar RAFAEL ZANFERDINI GONDIM, matrícula N. 316.742, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 53. Dispensar ISABELLA RODRIGUES ROCHA DE CARVALHO, matrícula N. 317.554, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 54. Dispensar KARINA MACHADO ROCHA GURGEL, matrícula N. 313.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 55. Exonerar MARCIA MARA COSTA SANTOS, matrícula N. 310.137, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 56. Dispensar JURANDIR DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 57. Dispensar ELAYR BRANDAO MONTEIRO CALS, matrícula N. 317.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 58. Dispensar JOSE ELEUTERIO FERREIRA GUIMARES, matrícula N. 316.799, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 59. Exonerar ANA CAROLINA DE AZEREDO NOBRE CHAVES, matrícula N. 312.045, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 60. Dispensar RICARDO DA COSTA BUENO, matrícula N. 316.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 61. Dispensar LAIS DE MATTOS LOBO, matrícula N. 316.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 62. Dispensar CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS LIMA, matrícula N. 311.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 63. Dispensar FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS, matrícula N. 315.071, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 64. Exonerar ADRIANO MENDES, matrícula N. 311.327, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 65. Dispensar JULIANA ALVES BARBOZA OLIVEIRA, matrícula N. 314.795, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 66. Dispensar RAFAEL GALAO, matrícula N. 313.855, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 67. Dispensar MAURO JERONIMO FERREIRA JUNIOR, matrícula N. 316.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 68. Dispensar COSLITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA ALVES, matrícula N. 312.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 69. Nomear a Bacharela em Direito SHEILA LUZ AMANCIO, matrícula N. 310.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 70. Designar o Bacharel em Direito JOSE EDILSON ALVES FELIX, matrícula N. 316.230, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 71. Designar a Bacharela em Direito CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI ESSELIN, matrícula N. 316.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 72. Designar SHEILA DE DEUS SOUZA GUIMARAES, matrícula N. 312.019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 73. Designar ERIKA MEIRELES DE SALLES, matrícula N. 317.063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 74. Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE DIAS DE LIMA, matrícula N. 313.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 75. Designar GILMAR ANTONIO DARIVA, matrícula N. 317.520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 76. Exonerar ALESSANDRA FONTES MELO GODOY, matrícula N. 311.935, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 77. Nomear a Bacharela em Direito RENATA BITTAR, matrícula N. 309.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 78. Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE GUSMAO DA HORA, matrícula N. 309.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 79. Designar a Bacharela em Direito TATIANA SILVA RIBEIRO FERREIRA, matrícula N. 314.653, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 80. Designar SILVIA ANDRADE BORGES, matrícula N. 313.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 81. Designar ADRIANA MINDELLO DE ANDRADE, matrícula N. 317.215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 82. Nomear o Bacharel em Direito LUCIO RODRIGUES, matrícula N. 316.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 83. Designar o Bacharel em Direito JOSE GILSON SACRAMENTO DE MIRANDA, matrícula N. 309.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 84. Designar a Bacharela em Direito LORENA PENICHE YOKOY PORTELA, matrícula N. 314.874, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 85. Designar THIAGO AUGUSTO SOTERO MACIEL, matrícula N. 314.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 86. Designar FERNANDO NERES DA SILVA, matrícula N. 317.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 87. Nomear o Bacharel em Direito JOAQUIM ALVES NETO, matrícula N. 310.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 88. Designar o Bacharel em Direito MARCIO ALMEIDA SILVA, matrícula N. 313.208, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 89. Designar o Bacharel em Direito MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula N. 311.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 90. Designar o Bacharel em Direito CARLOS ALBERTO RABELO CAMPOS, matrícula N. 315.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 91. Designar a Bacharela em Direito MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula N. 312.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 92. Nomear a Bacharela em Direito CHRISTIANE FREITAS MACHADO, matrícula N. 311.760, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 93. Designar o Bacharel em Direito FRANCISCO CRISANTO DE MOURA, matrícula N. 314.662, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 94. Designar o Bacharel em Direito EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 95. Designar GUSTAVO VALADARES FALCAO, matrícula N. 316.746, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 96. Designar REGINA MONTENEGRO DE CASTRO, matrícula N. 315.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 97. Nomear a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DE AZEREDO NOBRE CHAVES, matrícula N. 312.045, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 98. Designar o Bacharel em Direito RICARDO DA COSTA BUENO, matrícula N. 316.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 99. Designar o Bacharel em Direito DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 100. Designar MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS, matrícula N. 318.483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 101. Designar FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS, matrícula N. 315.071, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 102. Nomear a Bacharela em Direito ANA EUSTRATIA SOFOULIS HADJIRALLIS CINNANTI, matrícula N. 311.050, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 103. Designar o Bacharel em Direito GLAUCO BARBOZA, matrícula N. 309.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 104. Designar SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula N. 312.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 105. Designar REGINA COELI ROSAS SANTOS, matrícula N. 312.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 106. Nomear a Bacharela em Direito CARMEN DE OLIVEIRA CHARCHAR, matrícula N. 311.358, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 107. Designar a Bacharela em Direito VERONICA JUCA KOKAY, matrícula N. 312.024, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 108. Designar o Bacharel em Direito EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 312.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 109. Designar MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA, matrícula N. 317.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 110. Designar FRANCISCA DE FATIMA MUNIZ, matrícula N. 313.164, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 111. Nomear a Bacharela em Direito DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N. 310.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 112. Designar o Bacharel em Direito EMILIO LEITE GONZALEZ, matrícula N. 316.945, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 113. Designar FILIPE DORNELES VIEIRA DE AQUINO, matrícula N. 318.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 114. Designar RENATA NOGUEIRA LIBERATO HAUER, matrícula N. 312.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 115. Nomear o Bacharel em Direito MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 116. Designar a Bacharela em Direito ELIZABETH PAULA LEITE LOPES, matrícula N. 308.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 117. Designar o Bacharel em Direito ANDRE PIRES GONTIJO, matrícula N. 316.842, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 118. Designar TALITA RIBEIRO LIMA, matrícula N. 318.331, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 119. Nomear a Bacharela em Direito MARCIA MARA COSTA SANTOS, matrícula N. 310.137, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 120. Designar o Bacharel em Direito JURANDIR DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 121. Designar o Bacharel em Direito JOSE ELEUTERIO FERREIRA GUIMARAES, matrícula N. 316.799, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 122. Designar REGIA CRISTINA LEAL CAMILO, matrícula N. 317.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 123. Designar ALVACY FERREIRA DE ARAUJO COSTA, matrícula N. 107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 124. Nomear a Bacharela em Direito ELAYR BRANDAO MONTEIRO CALS, matrícula N. 317.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 125. Designar a Bacharela em Direito MARIANA CABRAL DE MELO, matrícula N. 311.966, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 126. Designar PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES, matrícula N. 317.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 127. Nomear o Bacharel em Direito ADRIANO MENDES, matrícula N. 311.327, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 128. Designar a Bacharela em Direito JULIANA ALVES BARBOZA OLIVEIRA, matrícula N. 314.795, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 129. Designar o Bacharel em Direito RAFAEL GALAO, matrícula N. 313.855, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 130. Designar MAURO JERONIMO FERREIRA JUNIOR, matrícula N. 316.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 131. Designar TIAGO LUCIO VELOSO DA SILVA, matrícula N. 317.446, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 132. Nomear o Bacharel em Direito LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 133. Designar a Bacharela em Direito AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES, matrícula N. 315.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 134. Nomear o Bacharel em Direito WILSON DE SOUZA ANDRADE, matrícula N. 309.756, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 135. Designar COSLITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA ALVES, matrícula N. 312.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 136. Designar HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA, matrícula N. 318.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 137. Exonerar CACIA REGIA COSTA GOMES, matrícula N. 309.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 138. Designar a Bacharela em Direito LUCIANA CUNDARI DE ARAUJO HIGUTI, matrícula N. 316.990, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 139. Designar a Bacharela em Direito VANESSA ALVES DANTAS, matrícula N. 318.057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 140. Exonerar CINTHYA MONTEIRO BRAGA, matrícula N. 317.854, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 141. Dispensar SARA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula N. 317.666, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 142. Dispensar LAISA BEATRIZ DE LIMA, matrícula N. 317.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 143. Designar o Bacharel em Direito JOAO PAULO ALVARENGA, matrícula N. 317.451, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 144. Designar o Bacharel em Direito GABRIEL PASSOS SESANA, matrícula N. 315.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 145. Designar PAULA GOMES DA SILVA SALES, matrícula N. 316.091, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 146. Designar WINA GOMES DA COSTA, matrícula N. 313.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 147. Nomear a Bacharela em Direito ALESSANDRA FONTES MELO GODOY, matrícula N. 311.935, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 148. Designar a Bacharela em Direito LAIS DE MATTOS LOBO, matrícula N. 316.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 149. Designar o Bacharel em Direito ROMULO LIMA RAMOS, matrícula N. 313.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente