Portaria GPR 1416 de 09/10/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1416 DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei N. 8.112/90 c/c o art. 50 da Lei n. 11.697/2008 e tendo em vista o contido no PA N. 15.385/2013,
RESOLVE:
Declarar vago, a partir de 12 de setembro de 2013, um cargo de Juiz de Direito Substituto deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude de seu ocupante, RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula n. 315.963, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente