Portaria GPR 1538 de 08/11/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1538 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 18.538/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar WILSON DE SOUZA ANDRADE, matrícula N. 309.756, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Dispensar LAIS DE MATTOS LOBO, matrícula N. 316.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Dispensar LUCIANA CUNDARI DE ARAUJO HIGUTI, matrícula N. 316.990, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Exonerar THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI, matrícula N. 314.437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 5º Dispensar CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO, matrícula N. 316.988, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 6º Dispensar KEICILANE SOARES DO NASCIMENTO, matrícula N. 316.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 7º Dispensar BRUNO KAZUHIRO GOMES TANAKA, matrícula N. 315.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 8º Dispensar KARINE PEREIRA GONCALVES, matrícula N. 313.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 9º Exonerar LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 10. Dispensar AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES, matrícula N. 315.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 11. Dispensar TESSY DE SOUZA CHIESSE, matrícula N. 316.383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 12. Dispensar LETICIA FERREIRA SAMPAIO, matrícula N. 315.539, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13. Exonerar LUCIARA BARBOZA GENTIL ALMEIDA, matrícula N. 310.823, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 14. Dispensar GEUZILENE DA SILVA ARAUJO, matrícula N. 311.717, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 15. Dispensar RENATA DE ALMEIDA E CASTRO SILVA, matrícula N. 314.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 16. Dispensar PERCIO DOS SANTOS MADUREIRA ARAUJO, matrícula N. 316.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 17. Dispensar RENATO WEBER BASTOS LOURENCO, matrícula N. 315.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 18. Exonerar JOSETTE ISABEL CHRISTOFOLI, matrícula N. 308.110, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 19. Dispensar ANDREA DE ALMEIDA PAIM DE ANDRADE, matrícula N. 311.016, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 20. Dispensar ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 21. Dispensar ANA CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula N. 317.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 22. Exonerar RODRIGO CARNEIRO DUARTE, matrícula N. 311.531, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 23. Dispensar MIRIAN CRISTINA GUIMARAES, matrícula N. 312.174, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 24. Dispensar DIEGO CHAVES MACHADO, matrícula N. 315.162, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 25. Dispensar BENNY FIGUEREDO CORREA, matrícula N. 314.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 26. Exonerar ANTONIO JORGE DE ALVARENGA, matrícula N. 307.598, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 27. Dispensar CARLOS ALBERTO RABELO CAMPOS, matrícula N. 315.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 28. Dispensar MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula N. 312.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 29. Dispensar MARCIA RAQUEL QUEIROS CAMURCA, matrícula N. 317.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 30. Exonerar YANNA DE ARAUJO CARVALHO, matrícula N. 313.153, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 31. Dispensar WANIA SOARES PARENTE, matrícula N. 311.983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 32. Dispensar ANDREIA ALVES DA FONSECA, matrícula N. 310.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 33. Dispensar LUCIANA MARTINS BARROS, matrícula N. 313.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 34. Exonerar MARCELO MATHIAS PROENCA, matrícula N. 309.192, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 35. Dispensar UMBERTO ALVES SOARES, matrícula N. 309.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 36. Dispensar LIVEL FELIX OLIVEIRA, matrícula N. 317.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 37. Dispensar GILVAN SOUSA RIBEIRO, matrícula N. 312.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 38. Dispensar PAULO JOSE DE ALBUQUERQUE VIOLATO, matrícula N. 316.705, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 39. Exonerar LUIZ WILSON FREDERICO DE BRITO, matrícula N. 309.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 40. Dispensar JOANEIDE FERREIRA DA SILVA RAMOS, matrícula N. 309.927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 41. Dispensar OSVALDO COSTA SILVA, matrícula N. 312.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 42. Exonerar ANA CAROLINA DE AZEREDO NOBRE CHAVES, matrícula N. 312.045, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 43. Dispensar RICARDO DA COSTA BUENO, matrícula N. 316.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 44. Dispensar DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 45. Dispensar GILBERTO DE FREITAS OLIVEIRA TERCEIRO, matrícula N. 317.124, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 46. Dispensar JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA, matrícula N. 315.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 47. Exonerar DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula N. 315.281, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 48. Dispensar MILENA DE SOUSA CAMELO, matrícula N. 317.615, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 49. Dispensar CICERO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 50. Dispensar NADINE CALAZANS E SILVA, matrícula N. 315.038, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 51. Exonerar ALAN JACOBINA DE ANDRADE, matrícula N. 308.537, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 52. Dispensar CLEBER LIMA COSTA, matrícula N. 312.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 53. Dispensar SILMAR FERREIRA CALIXTO, matrícula N. 317.604, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 54. Dispensar GUILHERME RODRIGUES BORGES, matrícula N. 316.681, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 55. Exonerar DEMETRIO LUCAS DE LUCENA, matrícula N. 311.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 56. Dispensar BRUNO DA SILVA CARDOSO, matrícula N. 318.451, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 57. Dispensar ADRIANA FERRAZ VASCONCELOS, matrícula N. 312.399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 58. Dispensar ROSENILTON GARCIA DE CARVALHO, matrícula N. 315.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 59. Dispensar MARCUS VINICIUS DA COSTA, matrícula N. 317.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 60. Dispensar RIVIANE URCINO DIAS, matrícula N. 318.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 61. Exonerar MARCELO BIANCHINI, matrícula N. 311.530, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 62. Dispensar FRANCIANA PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 311.877, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 63. Dispensar ROBERTA MAGALHAES DINIZ, matrícula N. 317.767, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 64. Dispensar NILTON DE SOUSA PINHEIRO, matrícula N. 318.437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 65. Exonerar THIRCE ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula N. 309.873, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 66. Dispensar MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 67. Dispensar ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula N. 318.175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 68. Dispensar ALEXANDRE FONSECA E CAMPOS, matrícula N. 309.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 69. Dispensar EIDA MESSIAS LIMA, matrícula N. 312.719, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 70. Exonerar VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO, matrícula N. 312.704, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 71. Dispensar RAMON GUIMARAES BRUM, matrícula N. 315.237, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 72. Dispensar LUCIANA SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 311.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 73. Dispensar MARIANA CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.307, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 74. Dispensar GEISA CONCEICAO RAMOS DAMASCENA, matrícula N. 316.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 75. Exonerar ELIZABETH PAULA LEITE LOPES, matrícula N. 308.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 76. Dispensar ALDINON VICENTE SILVA, matrícula N. 316.239, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 77. Dispensar MARCOS FERREIRA DE SOUSA, matrícula N. 318.677, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 78. Exonerar DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA, matrícula N. 313.931, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 79. Dispensar JOSUE LEONARDO MACHADO DA SILVA, matrícula N. 316.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 80. Dispensar ERIK NOLETA KIRK PALMA LIMA, matrícula N. 317.120, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei.
Art. 81. Dispensar SHEILA VIEIRA DOS REIS, matrícula N. 311.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 82. Dispensar FABIANA LOPES DE ALENCAR LIMA, matrícula N. 313.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 83. Dispensar LUIS GUILHERME ARAUJO DIAS, matrícula N. 315.488, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 84. Dispensar FERNANDO SKAF NACFUR, matrícula N. 313.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 85. Dispensar CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU, matrícula N. 311.025, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 86. Dispensar KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 316.958, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 87 Dispensar MARCIO DOS SANTOS XAVIER, matrícula N. 316.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 88. Dispensar ROSANA MEYRE BRIGATO, matrícula N. 308.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH.
Art. 89. Dispensar ROSANA MEYRE BRIGATO, matrícula N. 308.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 90 Exonerar KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula N. 311.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 91. Dispensar CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, matrícula N. 313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 92. Exonerar ALEXANDRE DIAS DE LIMA, matrícula N. 318.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 93. Nomear a Bacharela em Direito THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI, matrícula N. 314.437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 94 Designar o Bacharel em Direito CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO, matrícula N. 316.988, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 95. Designar a Bacharela em Direito KEICILANE SOARES DO NASCIMENTO, matrícula N. 316.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 96. Designar BRUNO KAZUHIRO GOMES TANAKA, matrícula N. 315.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 97. Nomear o Bacharel em Direito ERIK NOLETA KIRK PALMA LIMA, matrícula N. 317.120, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 98. Designar o Bacharel em Direito UMBERTO ALVES SOARES, matrícula N. 309.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 99. Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA DA SILVA LEMOS, matrícula N. 318.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 100. Designar KARINE PEREIRA GONCALVES, matrícula N. 313.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 101. Designar ADEILDO DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 102. Nomear a Bacharela em Direito LUCIARA BARBOZA GENTIL ALMEIDA, matrícula N. 310.823, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 103. Designar a Bacharela em Direito GEUZILENE DA SILVA ARAUJO, matrícula N. 311.717, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 104. Designar a Bacharela em Direito RENATA DE ALMEIDA E CASTRO SILVA, matrícula N. 314.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 105. Designar RENATO WEBER BASTOS LOURENCO, matrícula N. 315.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher daCircunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 106. Nomear a Bacharela em Direito ELIENE FERREIRA DA CUNHA, matrícula N. 308.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 107. Designar a Bacharela em Direito MARINA ALVES COSTA SILVA, matrícula N. 311.097, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenho Técnico, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 108. Designar o Bacharel em Direito PERCIO DOS SANTOS MADUREIRA ARAUJO, matrícula N. 316.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 109. Designar MARCELO ROCHA DE LIMA, matrícula N. 316.361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 110. Designar SIMONE ANTUNES RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 313.227, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 111. Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO CARNEIRO DUARTE, matrícula N. 311.531, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 112. Designar a Bacharela em Direito MIRIAN CRISTINA GUIMARAES, matrícula N. 312.174, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 113. Designar DIEGO CHAVES MACHADO, matrícula N. 315.162, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 114. Designar BENNY FIGUEREDO CORREA, matrícula N. 314.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 115 Nomear a Bacharela em Direito JOSETTE ISABEL CHRISTOFOLI, matrícula N. 308.110, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 116. Designar a Bacharela em Direito ANDREA DE ALMEIDA PAIM DE ANDRADE, matrícula N. 311.016, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 117. Designar ANA CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula N. 317.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 118 Designar MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula N. 317.050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 119. Nomear a Bacharela em Direito WANIA SOARES PARENTE, matrícula N. 311.983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 120. Designar a Bacharela em Direito YANNA DE ARAUJO CARVALHO, matrícula N. 313.153, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 121. Designar a Bacharela em Direito MARCIA RAQUEL QUEIROS CAMURCA, matrícula N. 317.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 122. Designar LAYLA ABDO MAJZOUB, matrícula N. 318.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 123. Nomear a Bacharela em Direito LIDIANE DA SILVA CANDIDO ARAUJO, matrícula N. 316.079, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 124. Designar a Bacharela em Direito ANDREIA ALVES DA FONSECA, matrícula N. 310.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 125. Designar a Bacharela em Direito ISABELLA OLIVEIRA CAMILO, matrícula N. 315.524, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 126. Designar DOUGLAS BESSONI ALVES MONTEIRO, matrícula N. 316.499, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 127. Nomear o Bacharel em Direito LUIZ WILSON FREDERICO DE BRITO, matrícula N. 309.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 128. Designar a Bacharela em Direito JOANEIDE FERREIRA DA SILVA RAMOS, matrícula N. 309.927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 129. Designar o Bacharel em Direito OSVALDO COSTA SILVA, matrícula N. 312.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 130. Designar SHEILA VIEIRA DOS REIS, matrícula N. 311.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 131. Designar FABIANA LOPES DE ALENCAR LIMA, matrícula N. 313.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 132. Nomear a Bacharela em Direito DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA, matrícula N. 313.931, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 133. Designar o Bacharel em Direito LUIS GUILHERME ARAUJO DIAS, matrícula N. 315.488, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 134. Designar o Bacharel em Direito JOSUE LEONARDO MACHADO DA SILVA, matrícula N. 316.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 135. Nomear a Bacharela em Direito DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula N. 315.281, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 136. Designar a Bacharela em Direito MILENA DE SOUSA CAMELO, matrícula N. 317.615, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 137. Designar o Bacharel em Direito CICERO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 138. Designar NADINE CALAZANS E SILVA, matrícula N. 315.038, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 139. Designar EISENHOWER ALVES BATISTA, matrícula N. 318.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 140. Nomear o Bacharel em Direito FERNANDO SKAF NACFUR, matrícula N. 313.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 141. Designar o Bacharel em Direito CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU, matrícula N. 311.025, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor deSecretaria do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 142. Designar a Bacharela em Direito ALINNE FELIZARDO DA COSTA BARONGENO, matrícula N. 311.875, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 143. Designar GISELY APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ CORRADI, matrícula N. 315.010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 144. Nomear o Bacharel em Direito DEMETRIO LUCAS DE LUCENA, matrícula N. 311.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 145. Designar o Bacharel em Direito BRUNO DA SILVA CARDOSO, matrícula N. 318.451, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 146. Designar o Bacharel em Direito ROSENILTON GARCIA DE CARVALHO, matrícula N. 315.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 147. Designar ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 148. Designar RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula N. 316.409, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 149. Nomear a Bacharela em Direito KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 316.958, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 150. Designar o Bacharel em Direito RAFAEL LEVINO FURTADO, matrícula N. 316.275, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 151. Designar a Bacharela em Direito RENATA SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 311.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 152. Designar MARCIO DOS SANTOS XAVIER, matrícula N. 316.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 153. Nomear o Bacharel em Direito MARCELO BIANCHINI, matrícula N. 311.530, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 154. Designar a Bacharela em Direito FRANCIANA PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 311.877, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 155. Designar a Bacharela em Direito ROBERTA MAGALHAES DINIZ, matrícula N. 317.767, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 156. Nomear a Bacharela em Direito ROSANA MEYRE BRIGATO, matrícula N. 308.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 157. Designar a Bacharela em Direito CARINA FROTA FERREIRA, matrícula N. 312.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 158 Designar o Bacharel em Direito NILTON DE SOUSA PINHEIRO, matrícula N. 318.437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 159. Designar PEDRO WESLEY DA SILVA XAVIER, matrícula N. 318.764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 160. Nomear a Bacharela em Direito VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO, matrícula N. 312.704, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 161. Designar o Bacharel em Direito RAMON GUIMARAES BRUM, matrícula N. 315.237, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 162. Designar a Bacharela em Direito LUCIANA SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 311.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 163. Designar MARIANA CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.307, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 164. Designar LUCIANA MARTINS BARROS, matrícula N. 313.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 165. Nomear o Bacharel em Direito EDUARDO CICERO DE SOUZA, matrícula N. 312.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 166. Designar o Bacharel em Direito LIVEL FELIX OLIVEIRA, matrícula N. 317.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 167. Designar a Bacharela em Direito LUCIANA CUNDARI DE ARAUJO HIGUTI, matrícula N. 316.990, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 168. Designar GEISA CONCEICAO RAMOS DAMASCENA, matrícula N. 316.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 169. Designar EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES, matrícula N. 308.697, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 170. Nomear a Bacharelaem Direito KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula N. 311.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 171. Designar a Bacharelaem Direito CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, matrícula N. 313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 172. Designar o Bacharelem Direito ALEXANDRE DIASDE LIMA, matrícula N. 318.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 173. Nomear o Bacharelem Direito ANTONIO JORGEDE ALVARENGA, matrícula N. 307.598, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 174. Designar o Bacharel em Direito CARLOS ALBERTO RABELO CAMPOS, matrícula N. 315.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente