Portaria GPR 1612 de 20/11/2013

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 PORTARIA GPR 1612 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.120/2013, resolve:

Art. 1º Dispensar PRISCILA COSTA DE SOUZA, matrícula N. 313.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Compras/SEMA.

Art. 2º Dispensar PRISCILA COSTA DE SOUZA, matrícula N. 313.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Compras, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Dispensar  MARIA LUZIANE DE LIMA BOMFIM, matrícula N. 311.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Compras/SEMA.

Art. 4º Dispensar FABIO HITSUKI NITTO, matrícula N. 315.198, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação/SEMA.

Art. 5º Dispensar NAIDE DOS SANTOS GOMES, matrícula N. 307.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Cadastro de Fornecedores/SUDEC/SEMA.

Art. 6º Dispensar SANDRA REGINA MARQUES DE MOURA, matrícula N. 308.744, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Cadastro de Fornecedores/SUDEC/SEMA.

Art. 7º Dispensar SANDRA REGINA MARQUES DE MOURA, matrícula N. 308.744, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Cadastro de Fornecedores/SUDEC/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 8º Dispensar MAILDE RODOVALHO DA SILVA, matrícula N. 000.199, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Cadastro de Fornecedores/SUDEC/SEMA.

Art. 9º Dispensar CINTHIA DOMINGUES DA SILVA, matrícula N. 314.602, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Pesquisa de Preços/SUDEC/SEMA.

Art. 10 Dispensar  JAQUELINE DE ARAUJO PEDROSA, matrícula N. 314.850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Pesquisa de Preços/SUDEC/SEMA.

Art. 11 Dispensar  JAQUELINE DE ARAUJO PEDROSA, matrícula N. 314.850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Pesquisa de Preços/SUDEC/SEMA.

Art. 12 Dispensar JOSE HUGO DE MENEZES EVARISTO FILHO, matrícula N. 030.749, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Pesquisa de Preços/SUDEC/SEMA.

Art. 13 Dispensar JOSE MARIA BRISENO, matrícula N. 314.196,   cedido a este Tribunal pelo SECR. DE GESTAO ADMINISTRATIVA-DF, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Licitação/SUDEC/SEMA.

Art. 14 Dispensar  DENIZE NERI DE GUSMAO SOUZA, matrícula N. 311.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Licitação/SUDEC/SEMA.

Art. 15 Dispensar  DENIZE NERI DE GUSMAO SOUZA, matrícula N. 311.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Licitação/SUDEC/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 16 Dispensar  GERALDO FERREIRA DA CRUZ, matrícula N. 311.444, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Licitação/SUDEC/SEMA.

Art. 17 Dispensar  MARIA DO CARMO SILVA, matrícula N. 315.219, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Controle Interno, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Contratos, Convênios e Credenciamentos/SUDEC/SEMA.

Art. 18 Dispensar MARCELO FERREIRA ALVES, matrícula N. 312.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Contratos, Convênios e Credenciamentos/SUDEC/SEMA.

Art. 19 Dispensar EDUARDA SOBRAL DE MENEZES ROGERIO DE SOUZA, matrícula N. 318.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Contratos, Convênios e Credenciamentos/SUDEC/SEMA.

Art. 20 Dispensar CARLOS HUMBERTO LACERDA BORGES, matrícula N. 307.762, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Bens de Consumo/SEMA.

Art. 21 Dispensar CARLOS HUMBERTO LACERDA BORGES, matrícula N. 307.762, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Bens de Consumo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 22 Dispensar  GLEISOMAR BRITO DA SILVA MASCARENHA, matrícula N. 311.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Bens de Consumo/SEMA.

Art. 23 Dispensar EDSON ALVES MORAES, matrícula N. 307.995, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Bens de Consumo/SUBEC/SEMA.

Art. 24 Dispensar ANTONIO FRANCISCO XAVIER, matrícula N. 307.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Bens de Consumo/SUBEC/SEMA.

Art. 25 Dispensar ANTONIA DELARENE CARVALHO DA ROCHA, matrícula N. 307.929, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Bens de Consumo/SUBEC/SEMA.

Art. 26 Dispensar ANTONIA DELARENE CARVALHO DA ROCHA, matrícula N. 307.929, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Bens de Consumo/SUBEC/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 27 Dispensar  WILTON ROSA DA SILVA, matrícula N. 310.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recebimento e Armazenamento de Bens de Consumo/SUBEC/SEMA.

Art. 28 Dispensar VICENTE DE PAULO BANDEIRA DAVID, matrícula N. 310.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recebimento e Armazenamento de Bens de Consumo/SUBEC/SEMA.

Art. 29 Dispensar VICENTE DE PAULO BANDEIRA DAVID, matrícula N. 310.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recebimento e Armazenamento de Bens de Consumo/SUBEC/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 30 Dispensar  JOSE EDINEI FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 313.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Recebimento e Armazenamento de Bens de Consumo/SUBEC/SEMA.

Art. 31 Dispensar RENATO SILVA FILHO, matrícula N. 307.887, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Distribuição de Bens de Consumo/SUBEC/SEMA.

Art. 32 Dispensar WILLIAMS DOUGLAS ALVES DA SILVA RUFINO, matrícula N. 311.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Distribuição de Bens de Consumo/SUBEC/SEMA.

Art. 33 Dispensar WILLIAMS DOUGLAS ALVES DA SILVA RUFINO, matrícula N. 311.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Distribuição de Bens de Consumo/SUBEC/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 34 Dispensar THALES IRAN DE FREITAS ALBUQUERQUE, matrícula N. 308.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Distribuição de Bens de Consumo/SUBEC/SEMA.

Art. 35 Dispensar  CARLOS ANDRE BARBOSA DE ALENCASTRO, matrícula N. 310.169, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Bens Patrimoniais/SEMA.

Art. 36 Dispensar SERGIO RODRIGUES PERES, matrícula N. 314.461, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Bens Patrimoniais/SEMA.

Art. 37 Dispensar  NELLY APARECIDA SAAD, matrícula N. 309.722, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA.

Art. 38 Dispensar  NELLY APARECIDA SAAD, matrícula N. 309.722, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Bens Patrimonais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 39 Dispensar GELSON DE SOUSA BARROS, matrícula N. 310.962, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA.

Art. 40 Dispensar GELSON DE SOUSA BARROS, matrícula N. 310.962, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 41 Dispensar FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula N. 308.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA.

Art. 42 Dispensar MARILDA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA PACHECO, matrícula N. 307.871, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Registro de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA.

Art. 43 Dispensar  JOAO MARCOS BICALHO FELIX DE ALMEIDA, matrícula N. 317.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Registro de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA.

Art. 44 Dispensar MARIA DARLENITA DE SOUZA BATISTA, matrícula N. 307.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Registro de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA.

Art. 45 Dispensar  JOSE JANDER DIAS MAGALHAES, matrícula N. 310.841, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção de Bens Permanentes/SUPAT/SEMA.

Art. 46 Dispensar  FREDERICO ALAN DA CUNHA RUAS, matrícula N. 311.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Manutenção de Bens Permanentes/SUPAT/SEMA.

Art. 47 Dispensar  FREDERICO ALAN DA CUNHA RUAS, matrícula N. 311.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção de Bens Permanentes/SUPAT/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 48 Dispensar  RENATO LUCIO LOPES, matrícula N. 314.818, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Manutenção de Bens Permanentes/SUPAT/SEMA.

Art. 49 Dispensar WALMIR GOMES DE SOUZA, matrícula N. 263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recebimento e Guarda de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA.

Art. 50 Dispensar JOSE DE ANCHIETA CALIXTO, matrícula N. 310.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recebimento e Guarda de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA.

Art. 51 Dispensar JOSE DE ANCHIETA CALIXTO, matrícula N. 310.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recebimento e Guarda de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 52 Dispensar  FRANCISCO CARLOS LIRA COELHO, matrícula N. 307.754, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Recebimento e Guarda de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA.

Art. 53 Dispensar  ALEXANDRE SILVA VAZ, matrícula N. 310.746, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Movimentação de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA.

Art. 54  Dispensar VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 309.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Movimentação de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA.

Art. 55 Dispensar VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 309.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Movimentação de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 56 Dispensar MATUSALEM COUTO DE MELO, matrícula N. 315.207, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Movimentação de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA.

Art. 57  Designar PRISCILA COSTA DE SOUZA, matrícula N. 313.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 58 Designar  MARIA LUZIANE DE LIMA BOMFIM, matrícula N. 311.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 59 Designar MARCELO FERREIRA ALVES, matrícula N. 312.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 60 Designar SANDRA REGINA MARQUES DE MOURA, matrícula N. 308.744, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 61 Designar JAQUELINE DE ARAUJO PEDROSA, matrícula N. 314.850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 62 Designar JOSE HUGO DE MENEZES EVARISTO FILHO, matrícula N. 30.749, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 63 Designar JOSE MARIA BRISENO, matrícula N. 314.196,   cedido a este Tribunal pela Secretaria de Gestão Administrativa do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 64 Designar MARIA DO CARMO SILVA, matrícula N. 315.219, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Controle Interno, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 65 Designar CINTHIA DOMINGUES DA SILVA, matrícula N. 314.602, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 66 Designar ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula N. 315.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 67 Designar FABIO HITSUKI NITTO, matrícula N. 315.198, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 68 Designar AMANDA DE ANDRADE CARVALHO BESSA GRANJA, matrícula N. 315.594, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 69 Designar NAIDE DOS SANTOS GOMES, matrícula N. 307.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 70 Designar MAILDE RODOVALHO DA SILVA, matrícula N. 000.199, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 71 Designar  MILLEANNE BAIA SILVA, matrícula N. 316.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 72 Designar RENNER WILLIAN ANTUNES GONTIJO, matrícula N. 317.291, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 73 Designar GERALDO FERREIRA DA CRUZ, matrícula N. 311.444, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 74 Designar CLARISSA ALEXANDRIA LIMA COSTA, matrícula N. 312.367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 75 Designar  KATIA MARIA DE PAIVA ANDRADE, matrícula N. 312.997, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 76 Designar  EDUARDA SOBRAL DE MENEZES ROGERIO DE SOUZA, matrícula N. 318.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.

Art. 77  Designar PRISCILA COSTA DE SOUZA, matrícula N. 313.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador de Compras, Contratos e Convênios, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 78 Designar CARLOS HUMBERTO LACERDA BORGES, matrícula N. 307.762, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Bens de Consumo/SEMA.

Art. 79  Designar  GLEISOMAR BRITO DA SILVA MASCARENHA, matrícula N. 311.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Bens de Consumo/SEMA.

Art. 80 Designar CARLOS HUMBERTO LACERDA BORGES, matrícula N. 307.762, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador de Bens de Consumo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 81 Designar  WILTON ROSA DA SILVA, matrícula N. 310.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Bens de Consumo/COBEC/SEMA.

Art. 82 Designar VICENTE DE PAULO BANDEIRA DAVID, matrícula N. 310.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Bens de Consumo/COBEC/SEMA.

Art. 83 Designar  IGOR FRANCISCO MIRANDA HADICH, matrícula N. 317.619, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Bens de Consumo/COBEC/SEMA.

Art. 84 Designar  JOSE EDINEI FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 313.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Bens de Consumo/COBEC/SEMA.

Art. 85 Designar VICENTE DE PAULO BANDEIRA DAVID, matrícula N. 310.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Bens de Consumo/COBEC/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 86 Designar WILLIAMS DOUGLAS ALVES DA SILVA RUFINO, matrícula N. 311.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Distribuição de Bens de Consumo/COBEC/SEMA.

Art. 87 Designar THALES IRAN DE FREITAS ALBUQUERQUE, matrícula N. 308.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Distribuição de Bens de Consumo/COBEC/SEMA.

Art. 88 Designar RENATO SILVA FILHO, matrícula N. 307.887, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Distribuição de Bens de Consumo/COBEC/SEMA.

Art. 89 Designar  ANTONIA DELARENE CARVALHO DA ROCHA, matrícula N. 307.929, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Distribuição de Bens de Consumo/COBEC/SEMA.

Art. 90 Designar  JULIANA DE MIRANDA GUERRA, matrícula N. 313.541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Distribuição de Bens de Consumo/COBEC/SEMA.

Art. 91 Designar ANTONIO FRANCISCO XAVIER, matrícula N. 307.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Distribuição de Bens de Consumo/COBEC/SEMA.

Art. 92 Designar THALES IRAN DE FREITAS ALBUQUERQUE, matrícula N. 308.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Distribuição de Bens de Consumo/COBEC/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 93 Designar  CARLOS ANDRE BARBOSA DE ALENCASTRO, matrícula N. 310.169, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Bens Móveis Patrimoniais/SEMA.

Art. 94 Designar SERGIO RODRIGUES PERES, matrícula N. 314.461, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Bens Móveis Patrimoniais/SEMA.

Art. 95 Designar  NELLY APARECIDA SAAD, matrícula N. 309.722, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador de Bens Móveis Patrimoniais/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 96 Designar  NELLY APARECIDA SAAD, matrícula N. 309.722, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 97 Designar GELSON DE SOUSA BARROS, matrícula N. 310.962, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 98 Designar FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula N. 308.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 99 Designar GELSON DE SOUSA BARROS, matrícula N. 310.962, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 100 Designar MARILDA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA PACHECO, matrícula N. 307.871, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro e Guarda de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 101 Designar WALMIR GOMES DE SOUZA, matrícula N. 263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Registro e Guarda de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 102 Designar JOSE DE ANCHIETA CALIXTO, matrícula N. 310.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Registro e Guarda de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 103 Designar  JOAO MARCOS BICALHO FELIX DE ALMEIDA, matrícula N. 317.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registro e Guarda de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 104 Designar MARIA DARLENITA DE SOUZA BATISTA, matrícula N. 307.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Registro e Guarda de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 105 Designar FRANCISCO CARLOS LIRA COELHO, matrícula N. 307.754, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Registro e Guarda de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 106 Designar  JOAO MARCOS BICALHO FELIX DE ALMEIDA, matrícula N. 317.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da  Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro e Guarda de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 107 Designar ALEXANDRE SILVA VAZ, matrícula N. 310.746, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Núcleo de Movimentação de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 108  Designar VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 309.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Movimentação de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 109 Designar MATUSALEM COUTO DE MELO, matrícula N. 315.207, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Movimentação de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 110 Designar PEDRO AUGUSTO DE MENEZES, matrícula N. 310.315, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Movimentação de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA.

Art. 111  Designar VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 309.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Movimentação de Bens Móveis Patrimoniais/COPAT/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 112 Designar JOSE JANDER DIAS MAGALHAES, matrícula N. 310.841, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Núcleo de Manutenção de Bens Móveis Permanentes/COPAT/SEMA.

Art. 113 Designar  FREDERICO ALAN DA CUNHA RUAS, matrícula N. 311.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Manutenção de Bens Móveis Permanentes/COPAT/SEMA.

Art. 114 Designar RENATO LUCIO LOPES, matrícula N. 314.818, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Manutenção de Bens Móveis Permanentes/COPAT/SEMA.

Art. 115 Designar FREDERICO ALAN DA CUNHA RUAS, matrícula N. 311.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Manutenção de Bens Móveis Permanentes/COPAT/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 116 Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2013, SHIRLEY RAMOS PEREIRA BISPO, matrícula N. 310.279, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Registro de Bens Patrimoniais/SUPAT/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 117 Dispensar ROSEMARY SOARES DO NASCIMENTO, matrícula N. 315.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Contratos, Convênios e Credenciamentos/SUDEC/SEMA, nos seus impedimentos legais e eventuais.

 

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente