Portaria GPR 1660 de 29/11/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1660 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao decidido pelo Conselho Especial (no exercício das funções administrativas) deste Tribunal de Justiça, na sessão ordinária do dia 26/11/2013 (P.A. n.º 06.520/2013),
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar os Juízes de Direito que se seguem do exercício das respectivas funções na 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal:
I – Juiz de Direito Hector Valverde Santana, da função de membro titular da 3ª Turma Recursal;
II – Juiz de Direito Luís Martius Holanda Bezerra Júnior, da função de 1º membro suplente da 3ª Turma Recursal.
III –Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral, da função de 2º suplente da 3ª Turma Recursal;
IV – Juiz de Direito Francisco Antônio Alves de Oliveira, da função de 3º suplente da 3ª Turma Recursal.
Art. 2º Nomear os Juízes de Direito que se seguem para o exercício das respectivas funções na 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal:
I – Juiz de Direito Luís Martius Holanda Bezerra Júnior, como membro Titular da 3ª Turma Recursal, pelo mandato de dois anos;
II – Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral, como 1º membro suplente da 3ª Turma Recursal, até o término do mandato em curso;
III – Juiz de Direito Francisco Antônio Alves de Oliveira, como 2º membro suplente da 3ª Turma Recursal, até o término do mandato em curso;
IV - Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves, como 3º membro suplente da 3ª Turma Recursal, pelo mandato de dois anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de dezembro de 2013.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente em exercício