Portaria GPR 1750 de 13/12/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1750 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014.
Alterada pela Portaria GPR 28 de 07/01/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 282, §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no Ato Regimental 1, de 2 de fevereiro de 2011 e na Portaria Conjunta 82, de 25 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º O plantão no período do feriado forense, da 0h do dia 20 de dezembro de 2013 às 24h do dia 6 de janeiro de 2014, será cumprido pelos Desembargadores do Conselho da Magistratura.
Art. 2º A escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período do feriado forense será da seguinte forma:
I – 20 a 24/12/2013 – Desembargador Dácio Vieira;
II – 25 a 28/12/2013 – Desembargador Lecir Manoel da Luz;
III – 29/12/2013 a 1º/01/2014 – Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, e
IV – 2 a 6/01/2014 – Desembargador Sérgio Bittencourt.
Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado do plantonista, que será submetido ao Presidente desta Corte.
Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no site do Tribunal.
Art. 4º A escala de plantão judicial da Secretaria do Conselho da Magistratura, dos Diretores de Secretaria dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância, bem como do Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição - NUAPS e Núcleo do Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA, será da seguinte forma:
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DATA |
HORÁRIO |
RESPONSÁVEL |
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20/12/2013 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
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21/12/2013 e 22/12/2013 |
0 às 13 horas |
NUPLA |
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13 às 17 horas |
Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores |
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17 às 24 horas |
NUPLA |
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23/12/2013 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
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24/12/2013 e 25/12/2013 |
0 às 13 horas |
NUPLA |
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13 às 17 horas |
Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores |
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17 às 24 horas |
NUPLA |
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26/12/2013 e 27/12/2013 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
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28/12/2013 e 29/12/2013 |
0 às 13 horas |
NUPLA |
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13 às 17 horas |
Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores |
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17 às 24 horas |
NUPLA |
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30/12/2013 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
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31/12/2013 e 1º/01/2014 |
0 às 13 horas |
NUPLA |
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13 às 17 horas |
Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores |
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17 às 24 horas |
NUPLA |
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02/01/2014 e 03/01/2014 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
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04/01/2014 e 05/01/2014 |
0 às 13 horas |
NUPLA |
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13 às 17 horas |
Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores |
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17 às 24 horas |
NUPLA |
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06/01/2014 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
Art. 5º A Secretaria do Conselho da Magistratura, Diretora de Secretaria Monica Regina Silva Hauschild e Diretora Substituta Ana Amélia Maria de Brito, localiza-se no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, sala 150, Brasília-DF, telefones 3103-7615, 3103-7064 e 3103-7245.
Art. 6ª O Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição-NUAPS, Supervisor Paulo da Silva Santos e Supervisora Substituta Janaina Rodrigues Rios, localiza-se no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, Brasília-DF, telefones 3103-6523 e 9666-0179.
Art. 7º O Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição – NUPLA, Supervisor Felipe Tiago Lira Severiano e Supervisor Substituto Thiago Moreira Parry, localiza-se no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n, Bloco B, Ala A, Sala T-7, Brasília - DF, telefones 3103-7338 e 9654-6665.
Art. 8º - O atendimento dos Diretores de Secretaria dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância ocorrerá conforme escala abaixo:
I - em 21 de dezembro de 2013- Juliane Balzani Rabêlo Inserti, Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível; Everton Leandro dos Santos Lisboa, Diretor de Secretaria Substituto; Cleonice Pereira dos Reis, matrícula: 316.336, e Denise Guimarães Latorraca, matrícula: 316.652, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, sala 325; Brasília - DF, telefones 3103-7232, 3103-7184 e 9981-1872;
II - em 22 de dezembro de 2012- Iolanda Rodrigues Malo da Silva Bragança, Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível, e Bernardete Lourdes de Amorim Melo Carvalho, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, salas 320 e 322; Brasília - DF, telefones 3103-7233; 3103-7138 e 9666-0090. (Alterado pela Portaria GPR 1773 de 17/12/2013)
II - em 22 de dezembro de 2013 - Iolanda Rodrigues Malo da Silva Bragança , Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível, e Bernardete Lourdes de Amorim Melo Carvalho, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, salas 320 e 322; Brasília - DF, telefones 3103 -7233; 3103-7138 e 9666-0090 ;
III - em 24 de dezembro de 2012 - Iêda Maria do Nascimento, Diretora de Secretaria da 3ª Turma Cível; Nina Mendes de Souza de Lima, matrícula: 308.613, e Rosangela Scherer de Souza, matrícula: 311.611, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, salas 317 e 319; Brasília - DF, telefones 3103-6976, 3103-7031 e 9994-2552; (Alterado pela Portaria GPR 1773 de 17/12/2013)
III - em 24 de dezembro de 2013 - Iêda Maria do Nascimento, Diretora de Secretaria da 3ª Turma Cível; Nina Mendes de Souza de Lima, matrícula: 308.613, e Rosangela Scherer de Souza, matrícula: 311.611, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, salas 317 e 319; Brasília - DF, telefones 3103-6976, 3103-7031 e 9994-2552;
IV -em 25 de dezembro de 2012 - Alberto Santana Gomes, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível, e Roselena Gomes de Souza Alves Campos, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, salas 316 e 318; Brasília - DF, telefones 3103-7085, 3103-7086 e 9994-2552. (Alterado pela Portaria GPR 1773 de 17/12/2013)
IV - em 25 de dezembro de 2013 - Alberto Santana Gomes, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível, e Roselena Gomes de Souza Alves Campos, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, salas 316 e 318; Brasília - DF, telefones 3103-7085, 3103-7086 e 9994-2552;
V - em 28 de dezembro de 2013 - Luciana Christina Alves da Silva, Diretora de Secretaria Substituta da 5ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, salas 313 e 315; Brasília - DF, telefones 3103-7087 e 9981-1872;
VI -em 29 de dezembro de 2012 - Antônio Celso Nassar de Oliveira, Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível, e Bruno Feitosa de Oliveira, matrícula: 315.464, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, salas 309 e 311; Brasília - DF, telefones 3103-6561, 3103-6560 e 9666-0090. (Alterado pela Portaria GPR 1773 de 17/12/2013)
VI - em 29 de dezembro de 2013 - Antônio Celso Nassar de Oliveira, Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível, e Bruno Feitosa de Oliveira, matrícula: 315.464, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, salas 309 e 311; Brasília - DF, telefones 3103-6561, 3103-6560 e 9666-0090;
VII - em 31 de dezembro de 2013- João Alves Costa Filho, Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal; Luis Carlos da Silveira Bé, Diretor de Secretaria Substituto; Camila de Sena Silvério, matrícula: 317.403; Luciana Vaz dos Reis, matrícula: 316.975, e Maisa Gonçalves de Sousa, matrícula: 317.062, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, salas 305 e 307; Brasília - DF, telefones 3103-7197, 3103-7196 e 9994-2552; (Alterado pela Portaria GPR 1773 de 17/12/2013)
VII - em 31 de dezembro de 2013 - João Alves Costa Filho, Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal, e Luis Carlos da Silveira Bé, Diretor de Secretaria Substituto, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, salas 305 e 307; Brasília - DF, telefones 3103-7197, 3103-7196 e 9994-2552.
VIII - em 1º de janeiro de 2014 - Ênia Valéria Nogueira de Souza Cunha, Diretora de Secretaria Substituta da 2ª Turma Criminal, e Mirian Henrique Silva, matrícula: 308.797, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, salas 301 e 303; Brasília - DF, telefones 3103-7318 e 9994-2552. (Alterada pela Portaria GPR 28 de 07/01/2014)
VIII - em 1º de janeiro de 2014- Francisco Arnaldo Pessoa de França, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal; Ênia Valéria Nogueira de Souza Cunha, Diretora de Secretaria Substituta, e Mirian Henrique Silva, matrícula: 308.797, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, salas 301 e 303; Brasília – DF, telefones 3103-7318 e 9994-2552.
IX - em 4 de janeiro de 2014 - Tatiana Regina Golênia de Souza, Diretora de Secretaria da 3ª Turma Criminal, e Bruno de Sousa Melo Santos, Diretor de Secretaria Substituto, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, sala 302; Brasília - DF, telefones: 3103-6927, 3103-5920 e 9981-1872;
X - em 5 de janeiro de 2014 - Márcia Regina de Araújo, Diretora de Secretaria da 1ª Câmara Cível, e Vanessa Luchtemberg, matrícula: 310.753, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 314; Brasília - DF, telefones: 3103-7380, 3103-7501 e 9666-0090.
Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios