Portaria GPR 355 de 26/03/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 355 DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido no artigo 298, IX, do Regimento Interno do TJDFT,
RESOLVE:
Art. 1º -Dispensar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA da função de Assistente da Presidência.
Art. 2º Designar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito EDUARDO HENRIQUE ROSAS, para exercer a função de que trata o artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2013.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente