Portaria GPR 383 de 03/04/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 383 DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5º do artigo 51, do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais – PRÓ-SAÚDE, bem como o contido no PA n. 5475/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI para compor, como Presidente e Membro Titular, o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente