Portaria GPR 388 de 03/04/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 388 DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 4992/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, matrícula N. 309.764, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Dispensar EDENIA GOMES DE MIRANDA COSTA, matrícula N. 276, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria-Geral.
Art. 3º Dispensar DECIO FERNANDES MARRA, matrícula N. 309.702, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Auditoria de Pessoal/SUAPE/SECI.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito ROSANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula N. 308.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito JOICE PADILHA LEONARDO FERREIRA, matrícula N. 309.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 6º Designar a Bacharela em Direito ANA CAROLINA ALMEIDA NAYA, matrícula N. 315.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do referido Gabinete.
Art. 7º Designar CELESTE CRISTINA PEREIRA PEDRA, matrícula N. 311.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ.
Art. 8º Designar a Bacharela em Direito POLLYANA LINO GOMES, matrícula N. 312.710, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 9º Designar LEANDRO GONZAGA ARAUJO INACIO, matrícula N. 317.726, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ.
Art. 10 Exonerar ELENARA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula N. 311.445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 11 Exonerar LETICIA MONTEIRO BITTENCOURT SANT’ANNA, matrícula N. 313.111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito LETICIA MONTEIRO BITTENCOURT SANT’ANNA, matrícula N. 313.111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 13 Designar a Bacharela em Direito DENIZE MARIA DA CUNHA KERSTING, matrícula N. 309.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ROSANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula N. 308.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito POLLYANA LINO GOMES, matrícula N. 312.710, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JOICE PADILHA LEONARDO FERREIRA, matrícula N. 309.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 15 Designar LICIA MARIA VALE MESQUITA, matrícula N. 309.336, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-Geral da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 16 Designar SANDRA VIEIRA CADETE SIMOES, matrícula N. 316.228, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MARCELO MORUM XAVIER, matrícula N. 318.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 17 Dispensar MICHEL FERREIRA KURY, matrícula N. 315.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 18 Designar MARIA ELISA JORDAO, matrícula N. 309.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
Art. 19 Designar GLAUCIA CRISTINA DE CARVALHO PINTO, matrícula N. 308.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria Geral da Corregedoria.
Art. 20 Designar JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, matrícula N. 309.764, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
Art. 21 Designar EDENIA GOMES DE MIRANDA COSTA, matrícula N. 276, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 22 Designar LUCICLEIDE MARIA DE LIMA SANTOS RIOS, matrícula N. 312.494, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ.
Art. 23 Designar DECIO FERNANDES MARRA, matrícula N. 309.702, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Controle Geral de Custas/SUGEC/SAJU.
Art. 24 Designar MARCO ANTONIO OTAVIANO CAMPELO, matrícula N. 311.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Controle de Multas, Fianças e Depósitos Judiciais/SUGEC/SAJU.
Art. 25 Nomear a Bacharela em Direito ELENARA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula N. 311.445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente