Portaria GPR 56 de 17/01/2013

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
56
Disponibilização
21/01/2013
Publicação
19/09/2013
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 56 DE 17 DE JANEIRO DE 2013

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n. 20.890/2012, resolve:

Aposentar por invalidez permanente com proventos proporcionais, com fundamento no inciso I § 1º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/03, c/c o art. 6-A da EC 41 incluído pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, ALEFE SIDNEI LOPES, matrícula n. 309827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 15, Nível Intermediário.

 

Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 21/01/2013, Seção 2, Fl. 56