Portaria GPR 676 de 22/05/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 676 DE 22 DE MAIO DE 2013
Designa membros para comporem o Conselho Fiscal do Programa de Assistência e Benefícios à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no PA N. 6.863/2008, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor JOACIR GOMES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Matrícula n. 311.874, bem como designar os servidores ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMORIM, Técnico Judiciário, Matrícula n. 317.374, e LUZMAR BATISTA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Matrícula n. 310.484, para, sob a presidência do primeiro, comporem o Conselho Fiscal do Pró-Saúde, como membros efetivos, e os servidores MARAÍSA FERREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, Matrícula n. 311.873 e ROBERTA ASSUNÇÃO RAMOS, Analista Judiciário, Matrícula n. 316.292, como membros suplentes do referido Conselho.
Art. 2º O Presidente do Conselho será substituído, em seus impedimentos legais e eventuais, pela ordem de designação.
Art. 3º Revogar a Portaria GPR n. 917, de 12 de julho de 2012, publicada no DJ-e de 16 de julho de 2012.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente