Portaria GPR 918 de 01/07/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 918 DE 1º DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10879/2013, resolve:
Art. 1º Exonerar ALYSSON CLEY GUIMARAES DE MATOS, matrícula N. 315.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA.
Art. 2º Nomear o Bacharelem Direito EDUARDO TAVARESMACIEL AQUINO, matrícula N. 314.673, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 3º Designar ALYSSON CLEY GUIMARAES DE MATOS, matrícula N. 315.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA.
Art. 4º Designar o Bacharelem Direito ALYSSON CLEYGUIMARAES DE MATOS, matrícula N. 315.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado EDUARDO TAVARES MACIEL AQUINO, matrícula N. 314.673, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente