Portaria GPR 103 de 24/01/2014

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 103 DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1.228/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MARIA DA CONCEICAO VAZ LOPES, matrícula N. 308.649, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial – São Sebastião/SUGER/SEAP.
Art. 2º Designar ANDRE FELIPE DA SILVA, matrícula N. 315.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial – São Sebastião/SUGER/SEAP, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do referido Posto.
Art. 3º Designar MARIA DA CONCEICAO VAZ LOPES, matrícula N. 308.649, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Predial - São Sebastião/SUGER/SEAP.
Art.4º Designar MARIA DA CONCEICAO VAZ LOPES, matrícula N. 308.649, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial – São Sebastião/SUGER/SEAP, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ANDRE FELIPE DA SILVA, matrícula N. 315.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente em exercício