Portaria GPR 1095 de 18/07/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1095 DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006 e tendo em vista o contido no PA n. 12.404/2014, resolve:
Art. 1º Remanejar os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
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sequencial CJ/FC |
descrição anterior |
descrição nova |
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662 |
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira. |
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete de Desembargador n. 01. |
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2577 |
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira. |
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete de Desembargador n. 01. |
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816, 905 e 2625 |
03 (três) Funções Comissionadas, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira. |
03 (três) Funções Comissionadas, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete de Desembargador n. 01. |
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817, 818 e 819 |
03 (três) Funções Comissionadas, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira. |
03 (três) Funções Comissionadas, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete de Desembargador n. 01. |
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820 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete de Desembargador n. 01. |
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387 |
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lecir Manoel da Luz. |
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete de Desembargador n. 02. |
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2566 |
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lecir Manoel da Luz. |
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete de Desembargador n. 02. |
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772, 885 e 2605 |
03 (três) Funções Comissionadas, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lecir Manoel da Luz. |
03 (três) Funções Comissionadas, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete de Desembargador n. 02. |
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73, 74 e 75 |
03 (três) Funções Comissionadas, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lecir Manoel da Luz. |
03 (três) Funções Comissionadas, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete de Desembargador n. 02. |
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76 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lecir Manoel da Luz. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete de Desembargador n. 02. |
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382 |
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Bittencourt. |
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete de Desembargador n. 03. |
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2564 |
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Bittencourt. |
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete de Desembargador n. 03. |
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769, 882 e 2603 |
03 (três) Funções Comissionadas, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Bittencourt. |
03 (três) Funções Comissionadas, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete de Desembargador n. 03. |
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61, 62 e 63 |
03 (três) Funções Comissionadas, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Bittencourt. |
03 (três) Funções Comissionadas, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete de Desembargador n. 03. |
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64 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Bittencourt. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete de Desembargador n. 03. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente