Portaria GPR 1138 de 23/07/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1138 DE 23 DE JULHO DE 2014
Declara vago um cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS,no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago um cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, decorrente da promoção do Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, a ser provido por remoção, pelo critério de antiguidade, na forma dos arts. 318 a 323 do Regimento Interno, com redação dada pela Emenda Regimental 1, de 22 de março de 2013.
Art. 2º Serão considerados habilitados à remoção, os Juízes de Direito que tenham pelo menos dois anos de exercício como titulares de Varas da Circunscrição Judiciária de Brasília ou aqueles com competência em todo o DF e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal.
Parágrafo único. Eventual recusa deverá ser manifestada até o início da votação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente
* REPUBLICAÇÃO POR CONTER ERRO MATERIAL.
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/08/2014, Edição N. 141, FlS. 07/08. Data de Publicação: 05/08/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1138 DE 23 DE JULHO DE 2014
Declara vago um cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago um cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, decorrente da promoção do Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, a ser provido na forma do art. 318 do Regimento Interno, com redação dada pela Emenda Regimental 1, de 22 de março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente