Portaria GPR 1301 de 18/08/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1301 DE 18 DE AGOSTO DE 2014
Instaura Sindicância Investigativa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa, para apuração do acidente ocorrido em 14 de agosto de 2014, no Fórum de Sobradinho, analisando a segurança das instalações do Fórum para os freqüentadores daquele prédio.
Art. 2º A Comissão de Sindicância será composta pelo Excelentíssimo Juiz Diretor do Fórum, Marcelo Castellano Júnior, um membro a ser indicado pela Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras – COB, um membro a ser indicado pela Secretaria de Administração Predial – SEAP e um pela Secretaria de Segurança e Transporte – SEST.
Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro deverão apurar os citados fatos, no prazo de trinta dias, a contar da designação dos membros a serem indicados pelos mencionados setores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios