Portaria GPR 1354 de 27/08/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1354 DE 27 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 14.661/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar FLAVIA ANGELICA BRASILEIRO NOGUEIRA AMARAL, matrícula N. 314.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recursos Constitucionais, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos/SURER/SEJU.
Art. 2º Designar TULIO DAGUIAR DE SOUZA, matrícula N. 317.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recursos Constitucionais, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos/SURER/SEJU, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do referido Serviço.
Art. 3º Designar ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN, matrícula N. 309.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recursos Constitucionais, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos/SURER/SEJU, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Agravo aos Tribunais Superiores/SURER/SEJU.
Art. 4º Designar DANIEL DOS SANTOS COELHO, matrícula N. 315.511, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Agravo aos Tribunais Superiores/SURER/SEJU, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do referido Serviço.
Art. 5º Designar JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES, matrícula N. 317.280, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Recursos Constitucionais, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos/SURER/SEJU, ficando dispensada JANAINA CASSIA CAMPOS, matrícula N. 317.725, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 6º Designar JANAINA CASSIA CAMPOS, matrícula N. 317.725, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Agravo aos Tribunais Superiores/SURER/SEJU.
Art. 7º Dispensar TULIO DAGUIAR DE SOUZA, matrícula N. 317.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recursos Constitucionais, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos/SURER/SEJU, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente