Portaria GPR 1460 de 10/09/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1460 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no artigo 6º e parágrafos do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada dia 29 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, membro titular, para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 30/09/2014 a 29/09/2016, dispensada, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 975/2014.
Art. 2º Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA, membro suplente, para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 30/09/2014 a 29/09/2016, em virtude do término do seu mandato como membro titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios