Portaria GPR 1534 de 17/09/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1534 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o julgamento do mérito na Ação Ordinária n. 2008.34.00.016495-1, bem como o contido no P.A. 7.506/2008,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, o candidato GUSTAVO GOMES CARDOSO, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Laerte Mauricio, conforme Portaria GPR/N. 116, publicada no D.O. de 06.02.2009, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente