Portaria GPR 1528 de 16/09/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1528 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006 e tendo em vista o contido no PA n. 12.836/2014, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
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sequencial FC |
descrição anterior |
descrição nova |
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1726 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH. |
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1725 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH. |
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2457 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação e de Extrajudiciais/SULEG/SERH. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Jurídico-Administrativo de Legislação de Pessoal/SULEG/SERH. |
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1698 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH. |
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1697 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH. |
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2456 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Legislação e de Extrajudiciais/SULEG/SERH. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico-Administrativo de Legislação de Pessoal/SULEG/SERH. |
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1696 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Legislação de Magistrados/SULEG/SERH. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico-Administrativo de Legislação de Pessoal/SULEG/SERH. |
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1678 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH. |
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1677 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH. |
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2455 |
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Legislação e de Extrajudiciais/SULEG/SERH. |
01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Jurídico-Administrativo de Legislação de Pessoal/SULEG/SERH. |
Art. 2º Agregar os valores abaixo especificados, conforme quadro demonstrativo a seguir:
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origem |
valor |
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01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Legislação de Magistrados/SULEG/SERH. |
R$ 1.185,05 |
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01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Magistrados/SULEG/SERH. |
R$ 2.232,38 |
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total |
R$ 3.417,43 |
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para a criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
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destino |
valor |
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01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico-Administrativo de Legislação de Pessoal/SULEG/SERH. |
R$ 1.379,07 |
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01 (uma) Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH. |
R$ 1.019,17 |
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01 (uma) Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH. |
R$ 1.019,17 |
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total |
R$ 3.417,41 |
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saldo |
R$0,02 |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente