Portaria GPR 1529 de 16/09/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1529 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.836/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar ERIKA DO SOCORRO FERREIRA, matrícula N. 313.249, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal/SERH.
Art. 2º Dispensar GISELLA ROCHA DE REZENDE, matrícula N. 309.705, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Magistrados/SULEG/SERH.
Art. 3º Dispensar MARCO RENATO OLIVEIRA MATIAS, matrícula N. 317.384, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Legislação de Magistrados/SULEG/SERH.
Art. 4º Dispensar ANDREA FONTES DO AMARAL, matrícula N. 000.338, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Legislação de Magistrados/SULEG/SERH.
Art. 5º Dispensar MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH.
Art. 6º Dispensar ERICA SANTOS, matrícula N. 315.182, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH.
Art. 7º Dispensar CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, matrícula N. 307.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH.
Art. 8º Dispensar MARCOS PEREIRA DIAS, matrícula N. 310.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação e de Extrajudiciais/SULEG/SERH.
Art. 9º Dispensar IANILCE MARIA VELOSO, matrícula N. 310.164, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Legislação e de Extrajudiciais/SULEG/SERH.
Art. 10 Dispensar MARLI APARECIDA GOMES, matrícula N. 308.775, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Legislação e de Extrajudiciais/SULEG/SERH.
Art. 11 Dispensar TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO ALVES, matrícula N. 308.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH.
Art. 12 Dispensar ADRIANA ZANGRANDE PIMENTEL, matrícula N. 315.127, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH.
Art. 13 Dispensar NADJA SANTOS MELO, matrícula N. 317.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH.
Art. 14 Dispensar POLLIANNA DE MELO FERNANDES, matrícula N. 316.757, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS.
Art. 15 Dispensar KENIA GUIMARAES, matrícula N. 310.734, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete de Desembargador N. 03.
Art. 16 Dispensar ROSANA FATIMA RESENDE BELINATI DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA.
Art. 17 Designar POLLIANNA DE MELO FERNANDES, matrícula N. 316.757, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal/SERH.
Art. 18 Designar TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO ALVES, matrícula N. 308.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH.
Art. 19 Designar GISELLA ROCHA DE REZENDE, matrícula N. 309.705, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH.
Art. 20 Designar NADJA SANTOS MELO, matrícula N. 317.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH.
Art. 21 Designar ADRIANA ZANGRANDE PIMENTEL, matrícula N. 315.127, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH.
Art. 22 Designar MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH.
Art. 23 Designar ERICA SANTOS, matrícula N. 315.182, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH.
Art. 24 Designar MARCOS PEREIRA DIAS, matrícula N. 310.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH.
Art. 25 Designar ANDREA FONTES DO AMARAL, matrícula N. 000.338, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH.
Art. 26 Designar KENIA GUIMARAES, matrícula N. 310.734, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Jurídico-Administrativo de Legislação de Pessoal/SULEG/SERH.
Art. 27 Designar ERIKA DO SOCORRO FERREIRA, matrícula N. 313.249, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico-Administrativo de Legislação de Pessoal/SULEG/SERH.
Art. 28 Designar CAMILO FRANCO SALES, matrícula N. 315.303, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico-Administrativo de Legislação de Pessoal/SULEG/SERH.
Art. 29 Designar ROSANA FATIMA RESENDE BELINATI DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico-Administrativo de Legislação de Pessoal/SULEG/SERH.
Art. 30 Designar RENATA BORGES DE SOUSA, matrícula N. 313.813, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Jurídico-Administrativo de Legislação de Pessoal/SULEG/SERH.
Art. 31 Dispensar MARCO RENATO OLIVEIRA MATIAS, matrícula N. 317.384, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Magistrados/SULEG/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 32 Dispensar ERICA SANTOS, matrícula N. 315.182, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 33 Dispensar IANILCE MARIA VELOSO, matrícula N. 310.164, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação e de Extrajudiciais/SULEG/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 34 Dispensar ADRIANA ZANGRANDE PIMENTEL, matrícula N. 315.127, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 35 Dispensar TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO ALVES, matrícula N. 308.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário da Subsecretaria de Legislação de Pessoal/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art.. 36 Designar KENIA GUIMARAES, matrícula N. 310.734, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário da Subsecretaria de Legislação de Pessoal/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais .
Art. 37 Designar NADJA SANTOS MELO, matrícula N. 317.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada FC-05, de Supervisor do Núcleo de Legislação de Inativos e Pensionistas/SULEG/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 38 Designar ERICA SANTOS, matrícula N. 315.182, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada FC-05, de Supervisor do Núcleo de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente