Portaria GPR 1586 de 23/09/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1586 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
Suspende as alterações de layout no Palácio, Fóruns e edificações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1° Suspender os serviços de alteração de layout, que envolvam mudança de divisórias, no Palácio bem como em todos os Fóruns e edificações do TJDFT durante o período de 90 (noventa) dias.
Art. 2º A suspensão não abrangerá as alterações:
I – em execução;
II – relacionadas à instalação do processo judicial eletrônico – PJe;
III – relacionadas ao acréscimo ou substituição de mobiliário.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente