Portaria GPR 169 de 05/02/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 169 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 50 da Lei n. 11.697/2008 e tendo em vista o contido no PA N. 21.249/2013,
RESOLVE:
Declarar vago, a partir de 12 de dezembro de 2013, um cargo de Juiz de Direito Substituto deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude de seu ocupante, LEONARDO NACIFF BEZERRA, matrícula n. 318.811, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente