Portaria GPR 1732 de 21/10/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1732 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 10.539/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 17 da Lei Complementar n. 35, de 14.03.1979 e no artigo 52 da Lei n. 11.697, de 13.06.2008, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público realizado por este Tribunal para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal:
I - RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA;
II - PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO;
III - JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES;
IV - JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR;
V - REDIVALDO DIAS BARBOSA;
VI - LORENA ALVES OCAMPOS;
VII - ACACIA REGINA SOARES DE SA;
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I – sete cargos criados pela Lei n. 11.697, de 13.06.2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios