Portaria GPR 1749 de 23/10/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1749 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.008/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar LELIO CLAUDIO ALBUQUERQUE MARTINS, matrícula N. 309.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Distribuição de Mandados do Núcleo Bandeirante/SUAMA/SEAMB.
Art. 2º Designar ALEXANDRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Distribuição de Mandados do Núcleo Bandeirante/SUAMA/SEAMB, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum do Núcleo Bandeirante.
Art. 3º Dispensar LELIO CLAUDIO ALBUQUERQUE MARTINS, matrícula N. 309.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados do Núcleo Bandeirante/SUAMA/SEAMB, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Designar ALEXANDRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados do Núcleo Bandeirante/SUAMA/SEAMB, nos seus impedimentos legais e eventuais , ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto da Diretoria do Fórum do Núcleo Bandeirante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente