Portaria GPR 1829 de 06/11/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1829 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014
Institui grupo de trabalho para tratar dos assuntos relativos à continuidade e extensão dos benefícios do Programa de Assistência Materno-Infantil – PROAMI.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em vista do contido no PA 13.684/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o grupo de trabalho para tratar dos assuntos relativos à continuidade e extensão dos benefícios do Programa de Assistência Materno-Infantil – PROAMI.
Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:
I – Juíza de Direito Caroline Santos Lima, Diretora Social da Amagis-DF;
II - Alessandra Salomão de Souza Alves, Coordenadora do PROAMI;
III – Leonardo Emílio Salviano da Costa, Assessor da Secretaria-Geral do TJDFT.
Art. 3º Os trabalhos do grupo serão acompanhados pelo Gabinete da Presidência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente