Portaria GPR 2011 de 04/12/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2011 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 21828/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar RITA DE CASSIA NUNES GIL, matrícula N. 309.546, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Designar DANIELA PAIVA BRELAZ, matrícula N. 316.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Vara.
Art. 3º Designar ANDREA ARRAIS LOUSA, matrícula N. 319.078, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 4º Dispensar DANIELA PAIVA BRELAZ, matrícula N. 316.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente