Portaria GPR 2045 de 12/12/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2045 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015.
Alterada pela Portaria GPR 2107 de 22/12/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 282, §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no Ato Regimental 1, de 2 de fevereiro de 2011 e na Portaria Conjunta 82, de 25 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º O plantão no período do feriado forense, da 0h do dia 20 de dezembro de 2014 às 24h do dia 6 de janeiro de 2015, será cumprido pelos Desembargadores do Conselho da Magistratura.
Art. 2º A escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período do feriado forense será da seguinte forma:
I - 20 a 24/12/2014 - Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias;
II - 25 a 28/12/2014 - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira;
III - 29/12/2014 a 1º/01/2015 - Desembargador Romeu Gonzaga Neiva;
IV - 2 a 6/01/2015 - Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado do plantonista, que será submetido ao Presidente desta Corte.
Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no sítio do Tribunal.
Art. 4º A escala de plantão judicial da Secretaria do Conselho da Magistratura, dos Diretores de Secretaria dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância, bem como do Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição - NUAPS e Núcleo do Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA, será da seguinte forma:
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DATA |
HORÁRIO |
RESPONSÁVEL |
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20 e 21/12/2014
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0 às 13 horas |
NUPLA |
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13 às 17 horas |
Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores |
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17 às 24 horas |
NUPLA |
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22 e 23/12/2014 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
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24 e 25/12/2014 |
0 às 13 horas |
NUPLA |
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13 às 17 horas |
Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores |
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17 às 24 horas |
NUPLA |
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26/12/2014 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
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27 e 28/12/2014 |
0 às 13 horas |
NUPLA |
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13 às 17 horas |
Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores |
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17 às 24 horas |
NUPLA |
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29 e 30/12/2014 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
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31/12/2014 e 1º/01/2015 |
0 às 13 horas |
NUPLA |
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13 às 17 horas |
Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores |
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17 às 24 horas |
NUPLA |
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02/01/2015 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
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03 e 04/01/2015 |
0 às 13 horas |
NUPLA |
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13 às 17 horas |
Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores |
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17 às 24 horas |
NUPLA |
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05 e 06/01/2015 |
0 às 6 horas |
NUPLA |
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6 às 12 horas |
NUAPS |
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12 às 19 horas |
Secretaria do Conselho da Magistratura |
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19 às 24 horas |
NUAPS |
Art. 5º A Secretaria do Conselho da Magistratura, Diretora de Secretaria Monica Regina Silva Hauschild e Diretora Substituta Ana Amélia Maria de Brito, localiza-se no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, sala 150, Brasília-DF, telefones 3103-7615, 3103-7064 e 3103-7245.
Art. 6º O Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição-NUAPS, Supervisor Paulo da Silva Santos e Supervisora Substituta Janaina Rodrigues Rios, localiza-se no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, Brasília-DF, telefones 3103-6523 e 9666-0179.
Art. 7º O Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição – NUPLA, Supervisor Felipe Tiago Lira Severiano e Supervisor Substituto Thiago Moreira Parry, localiza-se no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n, Bloco B, Ala A, Sala T-7, Brasília - DF, telefones 3103-7338 e 9654-6665.
Art. 8º O atendimento dos Diretores de Secretaria dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância ocorrerá conforme escala abaixo:
I - em 20 de dezembro de 2014 – Katia Barros de Oliveira Lobão, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível e Melissa Vasconcelos Dobbin de Oliveira, matrícula: 310.264, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 312; Brasília - DF, telefones 3103-7141, 3103-7249, 3103-6757 e 9981-1872;
II - em 21 de dezembro de 2014- Adriano Sousa Santos, Diretor de Secretaria Substituto da Câmara Criminal e Luiz Rodrigo de Oliveira Bezerra, matrícula: 316.582, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 310; Brasília - DF, telefones: 3103-7668, 3103-7108 e 9666-0090;
III - em 24 de dezembro de 2014- Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, sala 325; Brasília - DF, telefones 3103-7232, 3103-7184 e 9994-2552; (Alterado pela Portaria GPR 2107 de 22/12/2014)
III - em 24 de dezembro de 2014 - Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível, e Denise Guimarães Latorraca, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1,Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, sala 325; Brasília - DF, telefones 3103-7232, 3103-7184 e 9994-2552;
IV - em 25 de dezembro de 2014 - Iolanda Rodrigues Malo da Silva Bragança, Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível e Bernardete Lourdes de Amorim Melo Carvalho, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, salas 320 e 322; Brasília - DF, telefones 3103-7233; 3103-7138 e 9994-2552;
V - em 27 de dezembro de 2014- Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves, Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível e Rosangela Scherer de Souza, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, salas 317 e 319; Brasília - DF, telefones 3103-6976, 3103-7031 e 9981-1872; (Alterado pela Portaria GPR 2107 de 22/12/2014)
V - em 27 de dezembro de 2014-Everton Leandro dos Santos Lisboa, Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível; Rosangela Scherer de Souza, Diretora de Secretaria Substituta e Nina Mendes de Souza de Lima, matrícula: 308.613 no TJDFT, Praça Municipal, lote 1,Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, salas 317 e 319; Brasília - DF, telefones 3103-6976, 3103-7031 e 9981-1872;
VI - em 28 de dezembro de 2014- Alberto Santana Gomes, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível e Dagmar Sousa e Silva Vidal, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, salas 316 e 318; Brasília - DF, telefones 3103-7085, 3103-7086 e 9666-0090;
VII - em 31 de dezembro de 2014- Patrícia Quida Salles, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, e Luciana Christina Alves da Silva, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 312; Brasília - DF, telefones 3103-7087 e 9994-2552;
VIII - em 1º de janeiro de 2015– Antonio Celso Nassar de Oliveira, Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível, Samuel Santos Pereira, Diretor de Secretaria Substituto e Bruno Feitosa de Oliveira, matrícula: 315.464, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, salas 309 e 311; Brasília - DF, telefones 3103-6561, 3103-6560 e 9994-2552;
IX - em 3 de janeiro de 2015- João Alves Costa Filho, Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal; Luis Carlos da Silveira Bé, Diretor de Secretaria Substituto e Kellen Andrea Cardoso Eneias, matrícula: 308.837, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, salas 305 e 307; Brasília - DF, telefones 3103-7197, 3103-7196 e 9981-1872;
X - em 4 de janeiro de 2015- Francisco Arnaldo Pessoa de França, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal; Ênia Valéria Nogueira de Souza Cunha, Diretora de Secretaria Substituta e Rogério Lima Góis, matrícula: 310.907, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A, salas 301 e 303; Brasília - DF, telefones 3103-7318 e 9666-0090.
Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios